Recurso Especial 0008767-32.2024.8.03.0000 - TJAP

Recurso Especial 0008767-32.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287575/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2225963/AP

28/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2026, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MANOEL FERNANDES NUNES apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

10/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para HELTON PINTO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

10/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para RAMON KENNEDI BRAZAO LIMA apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

10/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MICHEL DAS NEVES PICANCO apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

10/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARCONES LOPES COSTA apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

10/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para ERINALDO NUNES PENHA apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

10/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287575/2026 -

30/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287575/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287575/2026

26/03/2026, 18:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 12:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

—

Partes do Processo(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287575/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2225963/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MANOEL FERNANDES NUNES apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para HELTON PINTO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para RAMON KENNEDI BRAZAO LIMA apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MICHEL DAS NEVES PICANCO apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARCONES LOPES COSTA apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para ERINALDO NUNES PENHA apresentar resposta à petição n. 287575/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 889.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287575/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287575/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287575/2026

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