Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0006999-71.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Secção Única

Partes do Processo

JOAO VICTOR MACHADO MAGNO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/04/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280550/2025

01/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 280550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de JOAO VICTOR MACHADO MAGNO (PRESO)

28/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249588/2025

25/03/2025, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 10:15

Protocolizada Petição 249588/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 219856/2025

17/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 219856/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025

17/03/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:07

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/04/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280550/2025

01/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 280550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•27/02/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 14:20

01/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de JOAO VICTOR MACHADO MAGNO (PRESO)

28/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249588/2025

25/03/2025, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 10:15

Protocolizada Petição 249588/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 219856/2025

17/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 219856/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2025

17/03/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 053079/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá - AP solicitando informações

27/02/2025, 16:30

Não concedida a medida liminar de JOAO VICTOR MACHADO MAGNO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 11:36

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/02/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/02/2025, 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/02/2025, 10:16