Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
27/11/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 27/11/2025
27/11/2025, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072799/2025
04/11/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1072799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025
04/11/2025, 19:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025
04/11/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:01
Conheço do agravo de DAIRA DA SILVA TORRES, WAGNER DE BARROS FURTADO JUNIOR e WELLIGTON LIMA NEVES para não conhecer do Recurso Especial
30/10/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/08/2025, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2025, 21:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783590/2025
26/08/2025, 20:51
Protocolizada Petição 783590/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025
26/08/2025, 20:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/08/2025, 10:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2025, 10:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
26/08/2025, 10:15
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/08/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•30/10/2025, 18:40
04/11/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:01
Conheço do agravo de DAIRA DA SILVA TORRES, WAGNER DE BARROS FURTADO JUNIOR e WELLIGTON LIMA NEVES para não conhecer do Recurso Especial
30/10/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/08/2025, 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2025, 21:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783590/2025
26/08/2025, 20:51
Protocolizada Petição 783590/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025
26/08/2025, 20:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/08/2025, 10:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2025, 10:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
26/08/2025, 10:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
18/08/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 01:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025, 21:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
13/08/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/08/2025, 09:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/08/2025, 08:46
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/08/2025, 12:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ