Cumprimento de sentença 0000444-71.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.442,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª Vara Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA ABAITE LTDA

CNPJ

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO

OAB/AP 3915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ABAITE LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:45

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA ABAITE LTDA - CNPJ: 12.228.811/0001-23 (REQUERENTE)

26/03/2026, 13:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

16/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:17

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ABAITE LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:45

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA ABAITE LTDA - CNPJ: 12.228.811/0001-23 (REQUERENTE)

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 11:06

Sentença

•06/02/2020, 11:17

26/03/2026, 13:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

16/03/2026, 22:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:17

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

25/11/2025, 22:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:52

Publicado Notificação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:56

Juntada de Certidão

14/10/2025, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:36

Juntada de Certidão

22/09/2025, 11:23

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 11:14

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ABAITE LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:40

Publicado Notificação em 06/06/2025.

22/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2025, 09:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de réplica

08/05/2025, 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2025, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:10

Expedição de Edital.

20/01/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 12:03

Conclusos para despacho

03/01/2025, 17:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:09

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024, 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 22:26

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2024.

21/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:17

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 08:56

Desentranhado o documento

18/12/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:35

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 08:57

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 14:33

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:06

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:32

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica

27/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:48

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 22:44

Conclusos para despacho

02/08/2023, 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 16:37

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 07:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2023.

10/07/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:50

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:03

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/05/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:47

Recebidos os autos

04/05/2023, 07:20

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2021, 22:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 25/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

25/09/2021, 06:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.

15/09/2021, 10:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 10:36

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:36

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2021, 14:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 15/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

15/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO em 15/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

15/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2021, 13:00

Julgado improcedente o pedido

26/07/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 12:56

Conclusos para decisão

21/05/2021, 12:56

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 09:02

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 15:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 22/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

22/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO em 22/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

22/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2021, 14:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2021, 22:02

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 08:55

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 20:59

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 09:41

Conclusos para despacho

13/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de Réplica

08/01/2021, 16:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 24/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/12/2020, 00:30

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 00:29

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 12:19

Conclusos para decisão

10/12/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 11:01

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 17:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 01/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

01/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 10:52

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 16:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 05/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

05/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO em 05/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

05/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 10:38

Conclusos para decisão

02/10/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 21:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2020, 17:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/09/2020.

25/09/2020, 17:36

Conclusos para despacho

25/09/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 09:25

Conclusos para despacho

18/09/2020, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 12:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 10/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2020, 21:33

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 25/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/07/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 10:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2020, 19:11

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 00:08

Cancelado o documento

23/05/2020, 14:08

Expedição de Mandado.

23/05/2020, 14:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 22/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

22/05/2020, 06:01

Expedição de Carta precatória.

12/05/2020, 09:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/05/2020, 06:06

Outras Decisões

28/04/2020, 14:28

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 09:27

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 08/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

08/02/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 14:32

Conclusos para despacho

07/02/2020, 14:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 10:58

Conclusos para despacho

03/02/2020, 10:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/01/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 11:06

Processo Autuado

21/01/2020, 09:46

Conclusos para despacho

21/01/2020, 09:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

20/01/2020, 17:00

Decisão

•28/04/2020, 14:28

Despacho

•25/09/2020, 09:33

Despacho

•19/10/2020, 10:52

Despacho

•10/12/2020, 13:45

Despacho

•15/01/2021, 20:59

Despacho

•09/03/2021, 22:02

Despacho

•07/06/2021, 12:41

Sentença

•26/07/2021, 08:28

Despacho

•09/09/2021, 12:39

Despacho

•20/10/2022, 14:26

Despacho

•06/02/2023, 10:16

Acórdão

•17/03/2023, 12:08

Decisão

•04/04/2023, 11:32

Todos os documentos(39)

Despacho

•28/01/2020, 11:06

Sentença

•06/02/2020, 11:17

Decisão

•28/04/2020, 14:28

Despacho

•25/09/2020, 09:33

Despacho

•19/10/2020, 10:52

Despacho

•10/12/2020, 13:45

Despacho

•15/01/2021, 20:59

Despacho

•09/03/2021, 22:02

Despacho

•07/06/2021, 12:41

Sentença

•26/07/2021, 08:28

Despacho

•09/09/2021, 12:39

Despacho

•20/10/2022, 14:26

Despacho

•06/02/2023, 10:16

Acórdão

•17/03/2023, 12:08

Decisão

•04/04/2023, 11:32

Petição

•04/04/2023, 15:58

Despacho

•13/04/2023, 15:19

Decisão

•20/04/2023, 09:09

Despacho

•26/05/2023, 12:37

Despacho

•29/06/2023, 10:19

Mandado de penhora

•12/07/2023, 07:34

Petição

•19/07/2023, 16:37

Decisão

•28/07/2023, 12:46

Despacho

•08/08/2023, 11:10

Decisão

•15/09/2023, 13:30

Despacho

•10/11/2023, 11:42

Despacho

•28/11/2023, 08:57

Despacho

•13/12/2023, 11:24

Despacho

•03/04/2024, 11:15

Despacho

•09/07/2024, 13:09

Despacho

•10/01/2025, 12:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/04/2025, 12:12

Decisão

•23/05/2025, 09:48

Decisão

•04/07/2025, 11:14

Despacho

•07/10/2025, 10:17

Ato ordinatório

•15/10/2025, 08:56

Despacho

•28/11/2025, 11:38

Ato ordinatório

•11/02/2026, 11:03

Decisão

•26/03/2026, 13:36