Procedimento Comum Cível 0035285-27.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 136.710,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO ASSIS DE MELO

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON ALCANTARA VALENTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUEL NASCIMENTO GALVAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 1578·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 14/03/2025

21/03/2025, 10:02

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ASSIS DE MELO em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 12:47

Extinto o processo por desistência

24/02/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ASSIS DE MELO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 16:23

Publicado Ato ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:19

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 14/03/2025

21/03/2025, 10:02

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ASSIS DE MELO em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 11/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/08/2022, 13:40

Petição

•02/09/2022, 11:57

12/03/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 12:47

Extinto o processo por desistência

24/02/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO ASSIS DE MELO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 16:23

Publicado Ato ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:39

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 12:09

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 08:54

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:14

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:49

Juntada de Ofício

29/04/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 13:25

Juntada de Ofício

07/11/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:58

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 09:20

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 11:09:42; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/05/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 09:58

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/03/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:11

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2023, 10:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/03/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 às 10:42:52; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

20/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:42

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 às 10:43:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

20/03/2023, 10:41

Recebidos os autos.

20/03/2023, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/03/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2023, 21:48

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC

20/01/2023, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023, 05:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

18/01/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:17

Recebidos os autos.

18/01/2023, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/01/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 08:59

Conclusos para decisão

11/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 13:40

Processo Autuado

12/08/2022, 13:17

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

08/08/2022, 17:00

Decisão

•13/10/2022, 12:51

Despacho

•20/03/2023, 10:42

Decisão

•23/03/2023, 15:46

Decisão

•16/05/2023, 11:09

Decisão

•19/06/2023, 13:02

Decisão

•25/07/2023, 08:15

Decisão

•26/07/2024, 19:12

Decisão

•31/07/2024, 12:09

Ato ordinatório

•02/09/2024, 13:28

Ato ordinatório

•09/09/2024, 09:40

Ato ordinatório

•30/09/2024, 13:25

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:48

Ato ordinatório

•25/10/2024, 09:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/08/2022, 13:40

Petição

•02/09/2022, 11:57

Decisão

•13/10/2022, 12:51

Despacho

•20/03/2023, 10:42

Decisão

•23/03/2023, 15:46

Decisão

•16/05/2023, 11:09

Decisão

•19/06/2023, 13:02

Decisão

•25/07/2023, 08:15

Decisão

•26/07/2024, 19:12

Decisão

•31/07/2024, 12:09

Ato ordinatório

•02/09/2024, 13:28

Ato ordinatório

•09/09/2024, 09:40

Ato ordinatório

•30/09/2024, 13:25

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:48

Ato ordinatório

•25/10/2024, 09:35

Ato ordinatório

•25/10/2024, 09:35

Ato ordinatório

•28/11/2024, 15:11

Ato ordinatório

•23/01/2025, 12:34

Ato ordinatório

•23/01/2025, 12:34

Sentença

•24/02/2025, 10:06