Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000861-46.2019.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 81.871,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

A. P RODRIGUES JUNIOR ME

CNPJ

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE MENEZES REIS

OAB/AP 4376·CPF·Representa: Autor

EDIELSON DOS SANTOS SOARES

OAB/AP 496·CPF·Representa: Autor

AURINEY UCHOA DE BRITO

OAB/CE 17953·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:21

Desentranhado o documento

10/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de Cartas Precatórias - TJAP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 19:34

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:17

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:03

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 09:03

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/07/2019, 09:16

Despacho

•09/08/2019, 09:19

18/12/2025, 10:21

Desentranhado o documento

10/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de Cartas Precatórias - TJAP em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 19:34

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:17

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

23/10/2025, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:03

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 09:03

Juntada de ofício requisitório de precatório

22/10/2025, 09:18

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

22/10/2025, 09:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

22/10/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 09:40

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

09/07/2025, 21:38

Decorrido prazo de AURINEY UCHOA DE BRITO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000861-46.2019.8.03.0006. REQUERENTE: A. P. RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO 1. Renovem-se os termos da decisão ID 17699644. 2. Advert Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 10:53

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de A. P. RODRIGUES JUNIOR em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 11:22

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:42

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:42

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 03/12/2020

02/04/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 13:35

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:33

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000861-46.2019.8.03.0006. REQUERENTE: A. P. RODRIGUES JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO No que tange à cessão de crédito e destaque de honorários Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de A. P. RODRIGUES JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 13:28

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 09:49

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão

02/07/2024, 10:22

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/06/2024, 23:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:43

Processo Desarquivado

05/04/2024, 13:06

Deferido sem Custas Judiciais

01/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:32

Determinado o arquivamento

30/01/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:41

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:41

Cancelado o documento

30/01/2024, 10:41

Expedição de Carta precatória.

29/01/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2024.

29/01/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/09/2023, 18:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/09/2023.

06/09/2023, 08:46

Conclusos para decisão

06/09/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:37

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 07:31

Conclusos para decisão

22/06/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/06/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2023.

08/05/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:17

Processo Desarquivado

13/04/2023, 18:16

Deferido com Custas Judiciais

17/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 17:38

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

13/01/2021, 13:53

Transitado em Julgado em 03/12/2020

13/01/2021, 13:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 07/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA em 07/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA em 04/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/12/2020, 06:01

Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/12/2020 às 17:29:06

03/12/2020, 17:29

Homologada a Transação

03/12/2020, 17:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 17:05

Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/12/2020 às 09:30:00

27/11/2020, 16:55

Audiência instrução cancelada. 26/11/2020 às 10:00:00

27/11/2020, 16:54

Outras Decisões

27/11/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 09:51

Conclusos para decisão

27/11/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 13:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 24/11/2020 às 18:02:24 para Rotinas processuais

24/11/2020, 18:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 14:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 09/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

09/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

09/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 15:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 15:01

Audiência instrução designada. 26/11/2020 às 10:00:00

28/10/2020, 15:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 02/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA em 22/09/2020 às 19:41:00 para DECISÃO

22/09/2020, 19:41

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 01:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2020, 01:03

Outras Decisões

14/09/2020, 16:50

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 10:49

Conclusos para decisão

14/09/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 22:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 30/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

30/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA em 30/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

30/08/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 12:03

Publicado DESPACHO em 21/08/2020.

21/08/2020, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 15:00

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2020, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2020, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 22:47

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 08:18

Conclusos para decisão

13/08/2020, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 12:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA em 07/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

07/08/2020, 06:01

Publicado DESPACHO em 29/07/2020.

29/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

28/07/2020, 18:34

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2020, 12:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/07/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 17:55

Decorrido prazo de PARTES em 21/07/2020.

21/07/2020, 12:22

Conclusos para decisão

21/07/2020, 12:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 27/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2020, 10:38

Outras Decisões

08/06/2020, 18:52

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2020, 22:26

Conclusos para decisão

03/06/2020, 22:26

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 11:33

Outras Decisões

17/03/2020, 13:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2020.

17/03/2020, 11:00

Conclusos para decisão

17/03/2020, 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 09/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/02/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 17:12

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

13/02/2020, 20:13

Conclusos para decisão

13/02/2020, 20:13

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 08:32

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2019, 23:36

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2019, 18:23

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 13:41

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 08:31

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 17:38

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIELSON DOS SANTOS SOARES em 31/07/2019 às 08:00:31 para DESPACHO

31/07/2019, 08:00

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 07:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2019, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 09:16

Redistribuído por 1 em razão de 29

12/07/2019, 10:10

Processo Autuado

12/07/2019, 10:08

Conclusos para decisão

12/07/2019, 10:08

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

11/07/2019, 17:25

Despacho

•20/02/2020, 17:12

Decisão

•17/03/2020, 13:39

Decisão

•08/06/2020, 18:52

Despacho

•22/07/2020, 17:55

Despacho

•13/08/2020, 22:47

Decisão

•14/09/2020, 16:50

Decisão

•27/11/2020, 15:28

Sentença

•03/12/2020, 17:29

Decisão

•17/03/2023, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2023, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2023, 11:36

Petição

•21/06/2023, 11:36

Despacho

•05/07/2023, 15:07

Todos os documentos(30)

Despacho

•15/07/2019, 09:16

Despacho

•09/08/2019, 09:19

Despacho

•20/02/2020, 17:12

Decisão

•17/03/2020, 13:39

Decisão

•08/06/2020, 18:52

Despacho

•22/07/2020, 17:55

Despacho

•13/08/2020, 22:47

Decisão

•14/09/2020, 16:50

Decisão

•27/11/2020, 15:28

Sentença

•03/12/2020, 17:29

Decisão

•17/03/2023, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2023, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2023, 11:36

Petição

•21/06/2023, 11:36

Despacho

•05/07/2023, 15:07

Decisão

•19/09/2023, 18:08

Decisão

•30/01/2024, 16:55

Decisão

•01/04/2024, 13:25

Decisão

•19/04/2024, 10:28

Decisão

•25/07/2024, 13:18

Decisão

•16/08/2024, 12:16

Decisão

•14/10/2024, 09:49

Decisão

•19/11/2024, 13:28

Decisão

•20/03/2025, 13:35

Decisão

•07/04/2025, 11:22

Decisão

•03/06/2025, 10:53

Documento de Comprovação

•30/07/2025, 16:30

Decisão

•13/08/2025, 08:57

Decisão

•15/10/2025, 09:40

Decisão

•05/11/2025, 19:34