Tutela Cautelar Antecedente 0000091-22.2020.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Tutela Cautelar Antecedente 0000091-22.2020.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 27/03/2026. Macapá, 27 de março de 2026

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BIANOR JARDIM NUNES REQUERIDO: NILA MARA BEZERRA MELO, ARAGAO VEICULOS LTDA, FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000091-22.2020.8.03.0005 (PJe) Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Incidência: [Liminar ]

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. RECORRENTE: NILA MARA BEZERRA MELO, ARAGAO VEICULOS LTDA, FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO, ALAN BRENO MELO ARAGAO, CRYSTAL VEICULOS LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294-A, FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262-A Advogado do(a) RECORRENTE: ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294-A Advogado do(a) RECORRENTE: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668-A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILA MARA BEZERRA MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262-A, ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294-A e CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668-A POLO PASSIVO:BIANOR JARDIM NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO - AP4000-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte int

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. RECORRENTE: NILA MARA BEZERRA MELO, ARAGAO VEICULOS LTDA, FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO, ALAN BRENO MELO ARAGAO, CRYSTAL VEICULOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO, ALANA MAYARA MELO ARAGAO, CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA RECORRIDO: BIANOR JARDIM NUNES Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. RECORRENTE: NILA MARA BEZERRA MELO, ARAGAO VEICULOS LTDA, FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO, ALAN BRENO MELO ARAGAO, CRYSTAL VEICULOS LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294-A, FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262-A Advogado do(a) RECORRENTE: ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294-A Advogado do(a) RECORRENTE: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668-A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILA MARA BEZERRA MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262-A, ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294-A e CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668-A POLO PASSIVO:BIANOR JARDIM NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO - AP4000-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte int

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILA MARA BEZERRA MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262-A, ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294-A e CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668-A POLO PASSIVO:BIANOR JARDIM NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO - AP4000-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte int

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILA MARA BEZERRA MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO - CE36262-A, ALANA MAYARA MELO ARAGAO - CE39294-A e CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668-A POLO PASSIVO:BIANOR JARDIM NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA NUNES MONTEIRO NASCIMENTO - AP4000-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte int

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. REQUERENTE: BIANOR JARDIM NUNES REQUERIDO: NILA MARA BEZERRA MELO, ARAGAO VEICULOS LTDA, FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO, ALAN BRENO MELO ARAGAO, CRYSTAL VEICULOS LT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BIANOR JARDIM NUNES REQUERIDO: NILA MARA BEZERRA MELO, ARAGAO VEICULOS LTDA, FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO, ALAN B Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000091-22.2020.8.03.0005 (PJe) Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Incidência: [Liminar ]

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. REQUERENTE: BIANOR JARDIM NUNES REQUERIDO: NILA MARA BEZERRA MELO, ARAGAO VEICULOS LTDA, FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO, ALAN BRENO MELO ARAGAO, CRYSTAL VEICULOS LT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000091-22.2020.8.03.0005. REQUERENTE: BIANOR JARDIM NUNES REQUERIDO: NILA MARA BEZERRA MELO, ARAGAO VEICULOS LTDA, FRANCISCO HELIO CARVALHO ARAGAO, ALAN BRENO MELO ARAGAO, CRYSTAL VEICULOS LT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

15/08/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/06/2024, 08:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo determinado no evento de ordem 322.

26/06/2024, 11:24

Documentos

Intimação

•28/05/2025, 00:00

Notificação

•13/09/2024, 00:00