Execução Fiscal 0045214-89.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0045214-89.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045214-89.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: D.A.S. BRAGA JUNIOR SENTENÇA D.A.S. BRAGA JUNIOR-ME apresentou exceção de pré-executividade nos autos da exceção fiscal ajuizada pel Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: D.A.S. BRAGA JUNIOR Nos termos da Portaria 001/2024 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045214-89.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045214-89.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: D.A.S. BRAGA JUNIOR SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré executividade onde o excipiente alega que o valor cobrado pelo Município não

29/01/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2024 14:19:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/06/2024, 14:20

Nos termos da Portaria 001/2024-5º VCFP/MCP, INTIMO o exequente para, no prazo de dez dias, informar número do CPF do executado DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA, CPF 714.995.412-15, vez que a consulta SISBAJUD informou que o CPF é inválido ( tela anexa).

07/06/2024, 14:19

Defiro SISBAJUD, como requerido evento nº96, no nome de DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA, CPF 714.995.412-15.

06/05/2024, 12:17

Em Atos do Juiz. Defiro SISBAJUD, como requerido evento nº96, no nome de DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA, CPF 714.995.412-15.

03/05/2024, 14:06

Certidão de finalização do movimento de evento 96 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 94

29/04/2024, 08:52

manifestação do autor

14/03/2024, 16:09

manifestação do autor

14/03/2024, 16:07

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

04/03/2024, 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/03/2024, 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 07:42:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

05/02/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 07:42:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/01/2024, 07:42

Documentos

Notificação

•18/07/2025, 00:00

Notificação

•28/03/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2024 14:19:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Nos termos da Portaria 001/2024-5º VCFP/MCP, INTIMO o exequente para, no prazo de dez dias, informar número do CPF do executado DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA, CPF 714.995.412-15, vez que a consulta SISBAJUD informou que o CPF é inválido ( tela anexa).

Defiro SISBAJUD, como requerido evento nº96, no nome de DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA, CPF 714.995.412-15.

Em Atos do Juiz. Defiro SISBAJUD, como requerido evento nº96, no nome de DIONISIO ANTONIO DA SILVA BRAGA, CPF 714.995.412-15.

Certidão de finalização do movimento de evento 96 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 94

manifestação do autor

manifestação do autor

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 07:42:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 07:42:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

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