Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
02/10/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 02/10/2025
02/10/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841977/2025
09/09/2025, 16:56
Protocolizada Petição 841977/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
09/09/2025, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025
09/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025
05/09/2025, 17:10
Conheço do agravo de ADRIELE CRISTINA DA GAMA para não conhecer do Recurso Especial
05/09/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/07/2025, 20:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/07/2025, 20:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644303/2025
14/07/2025, 20:21
Protocolizada Petição 644303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025
14/07/2025, 20:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/06/2025, 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
17/06/2025, 08:16
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/06/2025, 19:40
DECISÃO TERMINATIVA
•05/09/2025, 17:10
09/09/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025
05/09/2025, 17:10
Conheço do agravo de ADRIELE CRISTINA DA GAMA para não conhecer do Recurso Especial
05/09/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/07/2025, 20:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/07/2025, 20:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644303/2025
14/07/2025, 20:21
Protocolizada Petição 644303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025
14/07/2025, 20:05
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/06/2025, 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/06/2025, 08:37
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
17/06/2025, 08:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025, 01:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025, 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025, 19:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025, 19:40
Determinada a distribuição do feito
13/06/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/06/2025, 09:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/06/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ