Apelação Cível 6006196-80.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Apelação Cível
TJAP
2° Grau
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Data de Distribuição
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 7.192,34
Órgão julgador
Gabinete 05
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Partes do Processo
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ
44.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-AP
CNPJ
23.***.***.0001-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965
·
CPF
668.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE
OAB/AP 1233
·
CPF
432.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/11/2025, 14:06
Baixa Definitiva
03/11/2025, 14:06
Transitado em Julgado em 10/10/2025
03/11/2025, 14:06
Juntada de Certidão
03/11/2025, 14:06
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:17
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:01
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:01
Conhecido o recurso de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-AP - CNPJ: 23.067.374/0001-20 (APELADO) e provido em parte
21/08/2025, 16:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025, 10:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/08/2025, 10:53
Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-AP em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 10:16
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 10:16
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/11/2025, 14:06
Baixa Definitiva
03/11/2025, 14:06
Transitado em Julgado em 10/10/2025
03/11/2025, 14:06
Juntada de Certidão
03/11/2025, 14:06
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/10/2025 23:59.
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•
14/03/2024, 16:36
TipoProcessoDocumento#64
•
26/03/2024, 10:53
10/10/2025, 00:01
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:17
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:01
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:01
Conhecido o recurso de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-AP - CNPJ: 23.067.374/0001-20 (APELADO) e provido em parte
21/08/2025, 16:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025, 10:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/08/2025, 10:53
Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-AP em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 10:16
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 10:16
Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 00:17
Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-AP em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:14
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:14
Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 00:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025, 18:25
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 16:39
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/07/2025, 16:39
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
18/07/2025, 10:10
Conclusos para julgamento
23/06/2025, 13:14
Juntada de Certidão
23/06/2025, 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/06/2025, 12:55
Declarado impedimento por Desembargador CARMO ANTÔNIO
23/06/2025, 10:37
Conclusos para decisão
23/06/2025, 09:05
Juntada de Certidão
23/06/2025, 09:01
Recebidos os autos
23/06/2025, 08:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025, 08:20
Distribuído por sorteio
23/06/2025, 08:20
TipoProcessoDocumento#64
•
20/05/2024, 09:40
TipoProcessoDocumento#64
•
01/10/2024, 14:57
TipoProcessoDocumento#64
•
16/12/2024, 11:57
TipoProcessoDocumento#62
•
23/01/2025, 14:43
TipoProcessoDocumento#64
•
28/04/2025, 10:42
TipoProcessoDocumento#64
•
06/06/2025, 14:25
TipoProcessoDocumento#64
•
23/06/2025, 10:37
TipoProcessoDocumento#74
•
21/08/2025, 16:24