Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2026, 13:27
Declarada incompetência
12/03/2026, 12:54
Conclusos para decisão
11/03/2026, 08:10
Recebidos os autos
10/03/2026, 18:03
Processo Reativado
10/03/2026, 18:03
Juntada de certidão (outras)
10/03/2026, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 3675365), interposto com fulcro no a
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES
APELADO: JACI PENA AMANAJAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, inter
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009758-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cheque]
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO JACI PENA AMANAJÁS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO JACI PENA AMANAJÁS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de Recurso Especial interposto por JACI PENA AMANAJÁS. Indeferida a gra
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de Recurso Especial interposto por JACI PENA AMANAJÁS. Indeferida a gra
11/08/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc., JACI PENA AMANAJÁS interpôs recurso especial, no qual requereu a co
10/07/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•25/03/2024, 11:56
Decisão
•03/05/2024, 13:05
Processo Reativado
10/03/2026, 18:03
Juntada de certidão (outras)
10/03/2026, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 3675365), interposto com fulcro no a
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES
APELADO: JACI PENA AMANAJAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, inter
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009758-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Cheque]
22/09/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO JACI PENA AMANAJÁS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO JACI PENA AMANAJÁS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de Recurso Especial interposto por JACI PENA AMANAJÁS. Indeferida a gra
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Cuida-se de Recurso Especial interposto por JACI PENA AMANAJÁS. Indeferida a gra
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc., JACI PENA AMANAJÁS interpôs recurso especial, no qual requereu a co
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos etc., JACI PENA AMANAJÁS interpôs recurso especial, no qual requereu a co
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO Visto etc., JACI PENA AMANAJÁS interpôs RECURSO ESPECIAL, no qual requereu o ben
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO JACI SANTANA AMANAJÁS interpôs RECURSO ESPECIAL, requerendo a gratuidade de just
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO Considerando a interposição do Recurso Especial no movimento 2555624,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de pedido de reconsideração da decisão q
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6009758-97.2024.8.03.0001.
APELANTE: ANA PAULA BAIA TORRES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
APELADO: JACI PENA AMANAJAS/Advogado(s) do reclamado: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de pedido de reconsideração da decisão q
03/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/11/2024, 10:37
Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024, 15:46
Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024, 11:21
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/10/2024, 23:07
Juntada de Petição de apelação
08/10/2024, 23:06
Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024, 15:10
Ato ordinatório praticado
07/10/2024, 15:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
05/10/2024, 16:21
Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:14
Juntada de Petição de apelação
01/10/2024, 16:21
Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024, 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024, 13:51
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024, 13:49
Julgado procedente o pedido
31/08/2024, 15:44
Conclusos para julgamento
29/08/2024, 18:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/08/2024, 18:17
Decorrido prazo de JACI PENA AMANAJAS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:09
Juntada de Petição de Certidão
11/07/2024, 10:30
Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024, 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024, 10:30
Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 09:14
Expedição de Mandado.
06/05/2024, 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024, 13:05
Conclusos para decisão
03/04/2024, 15:49
Juntada de Outros documentos
03/04/2024, 12:00
Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024, 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024, 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024, 11:56
Conclusos para decisão
25/03/2024, 11:30
Distribuído por sorteio
22/03/2024, 21:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024, 21:12
Sentença
•31/08/2024, 15:44
Ato ordinatório
•07/10/2024, 15:10
Decisão
•21/11/2024, 12:58
Decisão
•09/12/2024, 12:50
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito