Execução Fiscal 0032009-85.2022.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032009-85.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulaçã

03/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:40

Certidão de finalização do movimento de evento 51 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 53

06/06/2024, 09:37

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - M. K. DO CASAL - emitido(a) em 06/06/2024

06/06/2024, 09:36

Petição do Estado do Amapá - Pedido de citação postal.

07/05/2024, 11:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 09:21:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/05/2024, 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 09:21:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2024, 09:47

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem #48

06/05/2024, 09:21

Faço juntada a estes autos do AR expedido no mov.#46

06/05/2024, 09:20

Certifico que a carta expedida no mov. 46 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do fórum. Código de rastreio JU 93144651 2 BR

19/04/2024, 08:17

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - M. K. DO CASAL - emitido(a) em 12/04/2024

12/04/2024, 10:38

Em Atos do Juiz. Em se tratando de execução fiscal, defiro a citação por carta, com A.R.

11/03/2024, 20:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

19/02/2024, 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/02/2024, 08:37

Petição do Estado do Amapá - Pedido de citação postal - Súmula 414 do STJ.

26/01/2024, 14:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 08:09:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/01/2024, 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 08:09:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2024, 08:11

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via INFOJUD.

25/01/2024, 08:09

Faço juntada a estes autos do resultado INFOJUD.

25/01/2024, 08:05

Certifico que remeto os autos para consulta de endereço via infojud.

13/12/2023, 10:48

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

04/12/2023, 14:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 12:58:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/11/2023, 08:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/10/2023 12:58:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2023, 10:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/11/2023, 09:59

Em Atos do Juiz. Proceder ao levantamento da suspensão.Ao exequente para que se manifeste sobre a certidão de evento n. 30 e impulsione o feito, de forma satisfatória.

19/10/2023, 12:58

Nos termos do V, §2º, do art. 3º, da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, faço os autos conclusos, tendo em vista que já foi diligenciado no endereço informado pela parte autora na petição de ordem 29, com diligência negativa pelo Oficial de Justiça, conforme mandado de ordem 5 e certidão de ordem 6.

19/10/2023, 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/10/2023, 08:10

Manifestação do Estado - Pedido de citação postal preparatória

12/09/2023, 16:05

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/07/2023 16:59:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/09/2023, 09:24

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 19/07/2023 16:59:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2023, 12:50

Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se por 60 (sessenta) dias. Após, intimar o interessado para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

19/07/2023, 16:59

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.( requer a suspensão da presente execução por 60(sessenta) dias )

18/07/2023, 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/07/2023, 11:06

Manifestação do Estado - Pedido de suspensão para diligências (endereço)

28/06/2023, 15:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 07:28:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/06/2023, 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 07:28:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2023, 07:29

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

28/06/2023, 07:28

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

27/06/2023, 14:54

fechar

05/06/2023, 11:38

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - M. K. DO CASAL - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023, 11:37

Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação.

02/03/2023, 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2023 08:51:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/03/2023, 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2023 08:51:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2023, 08:51

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

28/02/2023, 08:51

Mandado

27/02/2023, 19:19

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - M. K. DO CASAL - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023, 14:15

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

25/10/2022, 18:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 09:29:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/10/2022, 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 09:29:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2022, 09:29

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

21/10/2022, 09:29

Mandado

19/10/2022, 18:47

MANDADO JUDICIAL para - M. K. DO CASAL - emitido(a) em 20/09/2022

20/09/2022, 10:50

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitr (...)

21/07/2022, 15:46

Tombo em 21/07/2022.

21/07/2022, 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2022, 12:08

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2913907 - Protocolado(a) em 20-07-2022 às 11:58

20/07/2022, 11:58

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certidão de finalização do movimento de evento 51 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 53

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - M. K. DO CASAL - emitido(a) em 06/06/2024

Petição do Estado do Amapá - Pedido de citação postal.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 09:21:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 09:21:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem #48

Faço juntada a estes autos do AR expedido no mov.#46

Certifico que a carta expedida no mov. 46 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do fórum. Código de rastreio JU 93144651 2 BR

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - M. K. DO CASAL - emitido(a) em 12/04/2024

Em Atos do Juiz. Em se tratando de execução fiscal, defiro a citação por carta, com A.R.

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Petição do Estado do Amapá - Pedido de citação postal - Súmula 414 do STJ.

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