Execução Fiscal 0006431-86.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 6.507,64
Órgão julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.***.***.0001-77
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Autor
BESCCON-BRASIL LTDA
CNPJ
84.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 16:52
Juntada de Informações
16/04/2026, 16:51
Juntada de Informações
16/04/2026, 16:49
Juntada de Informações
16/04/2026, 16:48
Juntada de Informações
16/04/2026, 16:46
Juntada de Certidão
16/04/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 16:05
Expedição de Outros documentos.
01/03/2026, 19:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2026, 09:31
Conclusos para decisão
26/02/2026, 13:30
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 12:13
Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 08:16
Ver todas as movimentações (87)
Todas as movimentações
(87)
Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 16:52
Juntada de Informações
16/04/2026, 16:51
Juntada de Informações
16/04/2026, 16:49
Juntada de Informações
16/04/2026, 16:48
Documentos
Decisão
•
01/03/2023, 12:00
Decisão
•
26/07/2023, 12:03
Juntada de Informações
16/04/2026, 16:46
Juntada de Certidão
16/04/2026, 16:38
Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:08
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 16:05
Expedição de Outros documentos.
01/03/2026, 19:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2026, 09:31
Conclusos para decisão
26/02/2026, 13:30
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 12:13
Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 08:16
Decorrido prazo de BESCCON-BRASIL LTDA em 26/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:43
Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2025, 10:33
Juntada de Petição de certidão
18/12/2025, 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2025, 19:43
Juntada de Petição de certidão
13/11/2025, 19:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2025, 11:38
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/11/2025, 11:38
Expedição de Mandado.
31/10/2025, 09:47
Expedição de Mandado.
31/10/2025, 09:47
Expedição de Mandado.
31/10/2025, 09:45
Expedição de Mandado.
31/10/2025, 09:45
Expedição de Mandado.
31/10/2025, 09:42
Expedição de Mandado.
31/10/2025, 09:42
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).
31/10/2025, 09:20
Conclusos para decisão
31/10/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 08:30
Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2025, 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2025, 11:48
Conclusos para decisão
01/10/2025, 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2025, 13:24
Recebidos os autos
17/09/2025, 11:24
Juntada de certidão (outras)
17/09/2025, 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/06/2025, 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025, 10:02
Decorrido prazo de BESCCON-BRASIL LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 00:54
Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025, 14:32
Ato ordinatório praticado
11/04/2025, 14:31
Decorrido prazo de BESCCON-BRASIL LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:27
Juntada de Petição de apelação
17/02/2025, 10:18
Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025, 00:09
Publicado Intimação em 05/02/2025.
06/02/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
06/02/2025, 00:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025, 11:34
Declarada decadência ou prescrição
27/01/2025, 09:35
Conclusos para julgamento
26/11/2024, 14:39
Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 23:51
Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024, 00:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024, 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024, 13:36
Conclusos para decisão
15/08/2024, 07:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024, 20:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024, 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 10:14
Ato ordinatório praticado
03/06/2024, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 13:38
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 13:38
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 12:05
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 11:58
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 11:57
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 07:10
Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 07:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023, 09:10
Expedição de Mandado.
12/09/2023, 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 11:38
Conclusos para decisão
20/07/2023, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 07:52
Conclusos para despacho
28/02/2023, 07:52
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
22/02/2023, 15:59
Decisão
•
14/10/2024, 13:36
Sentença
•
27/01/2025, 09:35
Ato ordinatório
•
11/04/2025, 14:31
Acórdão
•
12/08/2025, 12:59
Decisão
•
16/10/2025, 11:48
Decisão
•
31/10/2025, 09:20
Decisão
•
27/02/2026, 09:30