Recurso Especial 0036944-81.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 198.099,64

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

CPF

Autor

RAMON BATISTA DO REGO

CPF

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/08/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:40

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM, FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO e RAMON BATISTA DO REGO e não-provido

30/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/05/2025, 11:04

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2025, 13:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:40