Execução Fiscal 0054426-66.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0054426-66.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054426-66.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ANTONIO N. DO NASCIMENTO DECISÃO ANTONIO N. DO NASCIMENTO, representado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, opôs embargos à Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054426-66.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Estab

05/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:05

Faço juntada a estes autos da consulta RENAJUD infruífera certificada no evento nº 30, a consulta SISBAJUD infrutífera certificada no evento nº 31, tendo em vista o executado não possuir instituição financeira associada, bem como da consulta INFOJUD certificada no evento nº 32.

24/05/2024, 09:06

À secretaria para juntar as respostas de ordem 30, 31 e 32

10/04/2024, 08:47

Em Atos do Juiz. À secretaria para juntar as respostas de ordem 30, 31 e 32Após, renovar o prazo para o Estado do Amapá se manifestar.

08/04/2024, 15:47

Certidão de finalização do movimento de evento 39 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 37.

02/04/2024, 10:49

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

14/03/2024, 09:17

Habilitação

04/03/2024, 17:08

Decurso de Prazo #35

27/02/2024, 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/02/2024, 13:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 12:52:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

27/01/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 12:52:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/01/2024, 12:53

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta INFOJUD.

17/01/2024, 12:52

Faço juntada a estes autos do resultado INFOJUD.

17/01/2024, 12:51

Documentos

Notificação

•29/07/2025, 00:00

Intimação

•05/02/2025, 00:00

—