Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
REQUERENTE: AVODA ACESSORIOS LTDA
REQUERIDO: M L DE AMORIM -EPP DECISÃO A parte exequente requereu as seguintes diligências: (a) bloqueio SISBAJUD (b) RENAJUD (c) INFOJUD (d) SERASAJUD
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte e
10/04/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
APELANTE: M L DE AMORIM -EPP/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA
APELADO: AVODA ACESSORIOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de Apelação Cível interposta por M.L. de Amorim EPP e
20/01/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
APELANTE: M L DE AMORIM -EPP/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA
APELADO: AVODA ACESSORIOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de Apelação Cível interposta por M.L. de Amorim EPP e
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá destaca sua relevância e
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá destaca sua relevância e
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
APELANTE: AVODA ACESSORIOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO
APELADO: M L DE AMORIM -EPP/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BICCA DE SOUZA DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de Apelação Cível interposta por M.L. de Amorim EPP, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dob
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
AUTOR: AVODA ACESSORIOS LTDA
REU: M L DE AMORIM -EPP SENTENÇA Avoda Acessórios EIRELI opôs embargos de declaração com o objetivo de sanar omissão na sentença proferida nos autos da ação monitória na parte em que fixou
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
AUTOR: AVODA ACESSORIOS LTDA
REU: M L DE AMORIM -EPP DECISÃO Converto em diligência. Intimar a requerida para que junte os atos constitutivos da empresa, comprovando que quem assinou a procuração tem poderes. Macapá/A
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
10/02/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:54
Em Atos do Juiz. Avoda Acessórios EIRELI ajuizou ação monitória em face de ML Amorim EPP. Afirma que “A instituição autora e distribuidora de produtos opticos (óculos solares e receituários) celebrou uma vendas nos mês 11/21 e 01/22 por intermédio de um de seu (...)
19/06/2024, 12:02
Certifico que faço os autos conclusos
08/05/2024, 13:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/05/2024, 13:35
Resposta ao evento 18
12/04/2024, 14:43
Esclarecimento do Evento 18
08/04/2024, 10:16
Documentos
Intimação
•07/10/2025, 00:00
Intimação
•07/10/2025, 00:00
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
APELANTE: M L DE AMORIM -EPP/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA
APELADO: AVODA ACESSORIOS LTDA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de Apelação Cível interposta por M.L. de Amorim EPP e
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá destaca sua relevância e
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá destaca sua relevância e
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
APELANTE: AVODA ACESSORIOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO
APELADO: M L DE AMORIM -EPP/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BICCA DE SOUZA DESPACHO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Trata-se de Apelação Cível interposta por M.L. de Amorim EPP, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dob
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
AUTOR: AVODA ACESSORIOS LTDA
REU: M L DE AMORIM -EPP SENTENÇA Avoda Acessórios EIRELI opôs embargos de declaração com o objetivo de sanar omissão na sentença proferida nos autos da ação monitória na parte em que fixou
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0035942-32.2023.8.03.0001.
AUTOR: AVODA ACESSORIOS LTDA
REU: M L DE AMORIM -EPP DECISÃO Converto em diligência. Intimar a requerida para que junte os atos constitutivos da empresa, comprovando que quem assinou a procuração tem poderes. Macapá/A
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
10/02/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:54
Em Atos do Juiz. Avoda Acessórios EIRELI ajuizou ação monitória em face de ML Amorim EPP. Afirma que “A instituição autora e distribuidora de produtos opticos (óculos solares e receituários) celebrou uma vendas nos mês 11/21 e 01/22 por intermédio de um de seu (...)
19/06/2024, 12:02
Certifico que faço os autos conclusos
08/05/2024, 13:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/05/2024, 13:35
Resposta ao evento 18
12/04/2024, 14:43
Esclarecimento do Evento 18
08/04/2024, 10:16
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 13:15:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEANDRO MUNIZ (Advogado Autor). Nos termos do art. 10, XII, da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios.
22/03/2024, 06:01
O motivo dessa Petiçao Intercorrente e trazer na Integra todo conteudo da Ata Notarial, com Prints, Audios e conversas.
21/03/2024, 16:17
Impugnaçao aos Embargos Monitorios
21/03/2024, 11:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 13:15:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ALEANDRO MUNIZ
12/03/2024, 13:16
Nos termos do art. 10, XII, da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios.
12/03/2024, 13:15
Embargos Monitórios.
07/03/2024, 19:59
Certifico que o feito aguardará o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários pela parte REQUERIDA, conforme diligência positiva de ordem 11.
16/02/2024, 09:01
Mandado
15/02/2024, 19:28
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - M L DE AMORIM -EPP - emitido(a) em 19/12/2023
19/12/2023, 13:17
Em Atos do Juiz. Cite-se a requerida para os termos da presente ação, cientificando-a de todo o teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado aos autos, para o cumprimento da obrigação e pa (...)
06/12/2023, 19:15
Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 6, em atenção a decisão/despacho de ordem 5.
31/10/2023, 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/10/2023, 11:49
Apresentar dados solicitados.
05/10/2023, 17:35
Em Atos do Juiz. A partir da Resolução no 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que a part (...)
25/09/2023, 11:07
Tombo em 25/09/2023.
25/09/2023, 08:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/09/2023, 08:37
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3271308 - Protocolado(a) em 20-09-2023 às 09:23