Procedimento Comum Cível 0051591-71.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

DEIVISSON MONTEIRO DE PAULA

CPF

Autor

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:43

Recebidos os autos

10/12/2025, 11:25

Processo Reativado

10/12/2025, 11:25

Juntada de certidão (outras)

10/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/06/2025, 10:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 10:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/05/2025, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de DEIVISSON MONTEIRO DE PAULA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de VF LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de DEIVISSON MONTEIRO DE PAULA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 20:59

Decorrido prazo de VF LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:45

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:43

Recebidos os autos

10/12/2025, 11:25

Processo Reativado

10/12/2025, 11:25

Juntada de certidão (outras)

10/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/06/2025, 10:17

Documentos

Decisão

•29/11/2022, 20:06

Decisão

•29/06/2023, 14:19

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legal

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Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 10:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/05/2025, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de DEIVISSON MONTEIRO DE PAULA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de VF LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de DEIVISSON MONTEIRO DE PAULA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 20:59

Decorrido prazo de VF LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.

15/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

15/02/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 18:41

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 07:41

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:51

Decorrido prazo de DEIVISSON MONTEIRO DE PAULA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/11/2024, 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 19:32

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de VF LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão

21/09/2024, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/09/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 08:21

Conclusos para decisão

21/06/2024, 23:33

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 23:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/06/2024, 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2024, 23:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2024.

22/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 23:31

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 06:01

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 14:19

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2023 às 10:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .

29/06/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:04

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 20:06

Processo Autuado

22/11/2022, 12:07

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/11/2022, 14:30

Decisão

•16/04/2024, 23:59

Ato ordinatório

•21/06/2024, 23:32

Decisão

•05/07/2024, 08:21

Decisão

•23/09/2024, 10:51

Decisão

•25/10/2024, 19:32

Sentença

•10/02/2025, 14:24

Ato ordinatório

•12/05/2025, 09:47

Acórdão

•08/08/2025, 13:46

Despacho

•10/09/2025, 15:06

Acórdão

•06/11/2025, 13:37

Ciência

•09/12/2025, 21:41