Execução Fiscal 0004006-86.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.944,99

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

J. P. CASTELO & M. N. L. PACHECO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 23:30

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 21:17

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:20

Todas as movimentações(97)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 14:57

Decisão

•24/08/2023, 19:51

24/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 23:30

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 21:17

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:20

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:14

Decorrido prazo de J. P. CASTELO & M. N. L. PACHECO LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:27

Publicado Notificação em 12/05/2025.

02/06/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

02/06/2025, 13:04

Expedição de Edital.

08/05/2025, 13:15

Juntada de Certidão

08/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de J. P. CASTELO & M. N. L. PACHECO LTDA em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:15

Publicado Notificação em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:15

Expedição de Edital.

11/02/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 11:41

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 00:02

Conclusos para decisão

20/07/2024, 14:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:17

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:08

Expedição de Carta.

08/04/2024, 17:36

Expedição de Carta.

08/04/2024, 17:29

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

05/04/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:26

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:26

Redistribuído por 2 em razão de 83

15/03/2024, 09:24

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

15/03/2024, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2024, 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/03/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 11:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/12/2023.

19/12/2023, 12:44

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 22:48

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:09

Conclusos para despacho

02/02/2023, 07:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

01/02/2023, 20:48

Decisão

•02/02/2024, 21:55

Decisão

•05/04/2024, 12:38

Decisão

•30/07/2024, 00:02

Ato ordinatório

•25/09/2024, 11:50

Decisão

•13/11/2024, 13:11

Decisão

•10/02/2025, 11:41

Decisão

•06/11/2025, 21:17

Decisão

•04/05/2026, 13:10