—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 51.836,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DOMINGOS GAMA CHAVES

CPF

Autor

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS GAMA CHAVES em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Publicado Intimação em 08/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(19)