Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 0051230-93.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.393,94

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

ESPOLIO DE MANOEL JOAO COSTA PICANCO.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051230-93.2018.8.03.0001. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 17/10/2025. Macapá, 17 de outubro de 2025

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: ESPÓLIO DE MANOEL JOAO COSTA PICANÇO. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0051230-93.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Incidência: [Alienação Fiduciária]

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: ATIVO

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB/PI 10469•Representa: PASSIVO

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: ESPÓLIO DE MANOEL JOAO COSTA PICANÇO. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0051230-93.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Incidência: [Alienação Fiduciária]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: ESPÓLIO DE MANOEL JOAO COSTA PICANÇO. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0051230-93.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Incidência: [Alienação Fiduciária]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica em ID 19737371, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento.

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação ID 19094957, procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: ESPÓLIO DE MANOEL JOAO COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0051230-93.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Incidência: [Alienação Fiduciária]

13/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 07:13

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/06/2024, 08:51

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/05/2024 15:10:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

28/05/2024, 18:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/05/2024 15:10:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

28/05/2024, 15:11

Certifico que, a Carta Precatória foi distribuída sob Número do processo: 0802706-71.2024.8.10.0051 - 4ª Vara de Pedreiras - Jurisdição do Termo do Município de TRIZIDELA DO VALE pertence à Comarca de Pedreiras-TJMA. Assim, promovo ciência da parte autora, que deverá acompanhar a distribuição do feito no sistema processual eletrônico do TJMA a fim de que eventualmente recolha as custas necessárias e pratique outras diligências.

28/05/2024, 15:10

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ESPÓLIO DE MANOEL JOAO COSTA PICANÇO., endereçada à COMARCA DE PEDREIRAS/MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA - ) - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024, 15:38

Certifico que, estes autos aguardam assinatura e finalização de CP

27/05/2024, 14:31

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para citação do espólio de Manoel João Costa Picanço no endereço sido à R MESSIAS DA COSTA 777, CENTRO, TRIZIDELA DO VALE/MA, CEP 65727000.Cientifique-se a parte autora que deverá acompanhar a distribuição (...)

20/05/2024, 15:19

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h