Execução Fiscal 0048894-82.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.868,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

A2 LTDA

CNPJ

Reu

APROMA - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de A2 CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de APROMA - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:28

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048894-82.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A2 CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICÍPIO DE MACAPÁ em desfavor de A2 CONST

14/02/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2025, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 09:58

Conclusos para decisão

10/11/2024, 22:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/11/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:04

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:42

Decorrido prazo de A2 CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de APROMA - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:28

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Documentos

Despacho

•31/10/2019, 13:30

Decisão

•23/03/2021, 22:21

17/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048894-82.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A2 CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por MUNICÍPIO DE MACAPÁ em desfavor de A2 CONST

14/02/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2025, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 09:58

Conclusos para decisão

10/11/2024, 22:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/11/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:09

Juntada de Certidão

02/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 06:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 06:52

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

23/02/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 08:49

Conclusos para decisão

05/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:28

Conclusos para decisão

14/06/2023, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:51

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 09:03

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 16:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/05/2022.

23/05/2022, 13:01

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 10:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/03/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:14

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 13:40

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Citação eletrônica

25/11/2021, 06:53

Outras Decisões

22/11/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 11:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2021.

15/10/2021, 10:13

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2021, 17:35

Outras Decisões

10/09/2021, 20:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2021.

09/08/2021, 08:42

Conclusos para decisão

09/08/2021, 08:42

Publicado Edital em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 09:37

Expediente Encaminhado ao DJE

24/06/2021, 09:36

Expedição de Edital.

22/06/2021, 19:31

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 06:54

Outras Decisões

17/06/2021, 21:26

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 09:05

Conclusos para decisão

19/05/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 18:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/05/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 22:41

Outras Decisões

23/03/2021, 22:21

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 09:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/03/2021.

01/03/2021, 09:12

Conclusos para decisão

01/03/2021, 09:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/02/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 20:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 11:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/02/2021.

02/02/2021, 11:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 10:46

Juntada de Outros documentos

12/01/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 13:18

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 19:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 20:52

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 22:40

Conclusos para decisão

27/01/2020, 22:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 13:37

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 13:30

Processo Autuado

23/10/2019, 12:58

Conclusos para despacho

23/10/2019, 12:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

23/10/2019, 09:21

Decisão

•17/06/2021, 21:26

Decisão

•10/09/2021, 20:54

Decisão

•22/11/2021, 14:47

Decisão

•15/03/2022, 12:00

Decisão

•02/06/2022, 16:51

Decisão

•03/07/2023, 14:57

Decisão

•24/10/2023, 14:06

Decisão

•22/05/2024, 12:51

Ato ordinatório

•02/08/2024, 11:09

Decisão

•11/11/2024, 09:58