Execução Fiscal 0011854-27.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.291,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

D H LEAO MARTINS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de D H LEAO MARTINS LTDA em 11/06/2025 23:59.

25/07/2025, 04:39

Publicado Notificação em 28/05/2025.

24/07/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

24/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 10:22

Determinado o arquivamento definitivo

27/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 14:14

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de D H LEAO MARTINS LTDA em 11/06/2025 23:59.

25/07/2025, 04:39

Publicado Notificação em 28/05/2025.

24/07/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

24/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 12:15

Decisão

•27/02/2024, 08:49

01/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/05/2025, 10:22

Determinado o arquivamento definitivo

27/05/2025, 09:26

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de ciência

23/04/2025, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 14:14

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de D H LEAO MARTINS LTDA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 08:56

Publicado Notificação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/09/2024, 19:19

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:28

Juntada de Petição (outras)

15/08/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:33

Conclusos para decisão.

05/02/2024, 09:33

Juntada de Petição (outras)

02/01/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:06

Juntada de Petição (outras)

06/12/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:12

Juntada de Petição (outras)

10/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:37

Conclusos para despacho.

31/03/2023, 07:37

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023, 11:37

Ato ordinatório

•06/02/2025, 11:20

Sentença

•14/02/2025, 09:41

Decisão

•07/04/2025, 14:14

Decisão

•27/05/2025, 09:26