Execução Fiscal 0015174-85.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Estaduais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 8.871,51
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-25
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
01.***.***.0001-32
Mostrar
Autor
KIM
Terceiro
LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO
CPF
545.***.***-25
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/06/2025, 12:57
Juntada de Certidão
25/06/2025, 12:57
Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025, 12:57
Decorrido prazo de LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:24
Decorrido prazo de LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:08
Publicado Intimação em 05/05/2025.
23/06/2025, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
23/06/2025, 15:25
Publicado Intimação em 05/05/2025.
23/06/2025, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
23/06/2025, 15:16
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:28
Decorrido prazo de LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025, 11:24
Publicado Notificação em 18/02/2025.
18/02/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025, 00:41
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Arquivado Definitivamente
25/06/2025, 12:57
Juntada de Certidão
25/06/2025, 12:57
Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025, 12:57
Decorrido prazo de LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
Documentos
Despacho
•
23/05/2023, 09:14
Decisão
•
10/10/2023, 19:01
24/06/2025, 02:24
Decorrido prazo de LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.
24/06/2025, 02:08
Publicado Intimação em 05/05/2025.
23/06/2025, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
23/06/2025, 15:25
Publicado Intimação em 05/05/2025.
23/06/2025, 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2025
23/06/2025, 15:16
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:28
Decorrido prazo de LINDOVAL MARIANO DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025, 11:24
Publicado Notificação em 18/02/2025.
18/02/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025, 00:41
Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025, 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025, 10:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/02/2025, 09:41
Conclusos para julgamento
13/02/2025, 10:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/02/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição
02/01/2025, 22:15
Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024, 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024, 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024, 13:48
Juntada de Petição de certidão
06/12/2024, 13:48
Expedição de Mandado.
17/10/2024, 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024, 09:30
Juntada de Petição de certidão
17/10/2024, 09:30
Expedição de Mandado.
25/09/2024, 12:07
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/09/2024, 19:19
Expedição de Mandado.
10/09/2024, 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024, 14:26
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 09:43
Conclusos para decisão.
16/07/2024, 09:43
Juntada de Petição (outras)
20/06/2024, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024, 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 11:26
Ato ordinatório praticado
18/06/2024, 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024, 09:12
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 11:19
Expedição de Mandado.
08/05/2024, 11:16
Juntada de Petição (outras)
24/04/2024, 18:09
Juntada de Outros documentos
17/04/2024, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 08:30
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 08:30
Juntada de Outros documentos
05/04/2024, 08:28
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 10:38
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 10:47
Juntada de Petição (outras)
11/12/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023, 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 13:19
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
10/10/2023, 19:01
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 11:38
Conclusos para decisão.
18/09/2023, 11:38
Juntada de Petição (outras)
03/08/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023, 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 07:17
Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 07:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023, 20:06
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 14:10
Expedição de Mandado.
29/06/2023, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023, 09:14
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 13:43
Conclusos para despacho.
28/04/2023, 13:43
Distribuído por sorteio
25/04/2023, 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023, 14:44
Decisão
•
29/08/2024, 14:26
Sentença
•
14/02/2025, 09:41