Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017336-92.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017336-92.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017336-92.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSELICE DA SILVA PICANCO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/02/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:13:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/06/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:13:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/05/2024, 08:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/05/2024, 08:34

Em Atos do Juiz. Retirar a suspensão. Planilha de cálculo - R$ 93.473,23 (MO 109) Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados.

29/04/2024, 20:13

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/04/2024, 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/04/2024, 08:43

Levantamento do feito; Juntada de Planilha de cálculo atualizada e reconsideração da decisão de fixação da Súmula 345 do STJ ordem #63

22/03/2024, 11:41

Certifico que IRDR, nº 0004628-76.2020.8.03.0000 aguarda notificação eletrônica ao Município da decisão que rejeitou os embargos de declaração.

15/02/2024, 13:31

Certifico que IRDR, nº 0004628-76.2020.8.03.0000 encontra-se na Procuradoria de Justição desde 26/07/2023 para manifestação.

26/09/2023, 10:18

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0004628-76.2020.8.03.0000, encontra-se aguardando inclusão em pauta, para continuação de julgamento, quando do retorno do Desembargador Carlos Tork.

17/03/2023, 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2022, 13:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/03/2022, 08:28

Documentos

PETIÇÃO

•09/08/2019, 23:04

PROCURAÇÃO

•09/08/2019, 23:04

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:13:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 20:13:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

Em Atos do Juiz. Retirar a suspensão. Planilha de cálculo - R$ 93.473,23 (MO 109) Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados.

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Levantamento do feito; Juntada de Planilha de cálculo atualizada e reconsideração da decisão de fixação da Súmula 345 do STJ ordem #63

Certifico que IRDR, nº 0004628-76.2020.8.03.0000 aguarda notificação eletrônica ao Município da decisão que rejeitou os embargos de declaração.

Certifico que IRDR, nº 0004628-76.2020.8.03.0000 encontra-se na Procuradoria de Justição desde 26/07/2023 para manifestação.

Movimento automático

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verifiquei que no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 0004628-76.2020.8.03.0000, encontra-se aguardando inclusão em pauta, para continuação de julgamento, quando do retorno do Desembargador Carlos Tork.

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

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