Agravo em Recurso Especial 0008808-30.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0008808-30.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415536/2026

29/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 415536/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 249947/2026 - PET

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0249947 - PET no AREsp 3188268 - Publicação prevista para 29/04/2026

26/04/2026, 08:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00249947 - PET no AREsp 3188268

26/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 249947/2026

09/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 12:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2026, 12:00

Protocolizada Petição 249947/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2026, 08:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415536/2026

Protocolizada Petição 415536/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 249947/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0249947 - PET no AREsp 3188268 - Publicação prevista para 29/04/2026

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00249947 - PET no AREsp 3188268

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 249947/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Protocolizada Petição 249947/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

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