Execução de Título Extrajudicial 0025742-78.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2014

Valor da Causa

R$ 88.174,95

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

A CAMACHO TORRES

CNPJ

Autor

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

OAB/PA 6454·CPF·Representa: Autor

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Autor

ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO

OAB/AP 4896·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO

OAB/PA 6454·CPF·Representa: Autor

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Autor

ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO

OAB/AP 4896·CPF·Representa: Autor

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AP 980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de A CAMACHO TORRES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:32

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:32

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:05

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 13:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:39

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 08:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 08:05

Todas as movimentações(600)

Decorrido prazo de A CAMACHO TORRES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:32

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:32

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:05

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Despacho

•02/06/2014, 12:09

Despacho

•26/09/2014, 09:55

20/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 13:31

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:39

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 08:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:58

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:58

Juntada de Certidão

10/06/2025, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:29

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:29

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:24

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:22

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:21

Juntada de Certidão

05/05/2025, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 02:04

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:34

Juntada de Certidão

17/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 23:51

Decorrido prazo de ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:55

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 02:43

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 11:58

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de certidão

04/10/2024, 10:39

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:22

Juntada de Certidão

01/10/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 04:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2024, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/05/2024.

08/05/2024, 12:57

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 02:07

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 08:55

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:28

Expedição de Ofício.

16/02/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:56

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 07:57

Conclusos para decisão

19/10/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 14:27

Expedição de Alvará.

18/10/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:23

Conclusos para decisão

26/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão

05/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2023.

08/08/2023, 10:18

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:27

Deferido o pedido de FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO AMAPÁ - FIEAP.

23/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:37

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:33

Alterada a parte

04/05/2023, 11:20

Alterada a parte

04/05/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023, 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:34

Conclusos para decisão

16/02/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

16/02/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 11:13

Expedição de Ofício.

17/01/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2022, 06:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/12/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 09:57

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2022, 22:30

Expedição de Alvará.

15/12/2022, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:27

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 20:12

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2022.

16/08/2022, 10:40

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:14

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 08:57

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 09:13

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:13

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2022, 19:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 09:45

Juntada de Ofício

22/03/2022, 14:15

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 13:14

Expedição de Ofício.

21/03/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 17:17

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 04/03/2022.

04/03/2022, 08:25

Conclusos para decisão

04/03/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 13:32

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 13:32

Expedição de Ofício.

06/12/2021, 12:37

Expedição de Ofício.

06/12/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:26

Outras Decisões

02/12/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 11:31

Conclusos para decisão

17/11/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 12:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 25/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 25/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 07:43

Outras Decisões

13/10/2021, 03:42

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 13:33

Conclusos para decisão

07/10/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 00:58

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 12:20

Conclusos para decisão

23/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 17:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 10/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2021, 09:05

Outras Decisões

30/08/2021, 01:43

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 01:22

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 00:48

Conclusos para decisão

13/08/2021, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 21:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 29/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

29/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2021, 00:19

Outras Decisões

15/07/2021, 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/07/2021.

02/07/2021, 13:55

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 14:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 17/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/06/2021, 10:40

Outras Decisões

03/06/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 11:31

Conclusos para decisão

24/05/2021, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 18:13

Cancelado o documento

26/04/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 08:48

Juntada de Ofício

26/04/2021, 08:32

Juntada de Ofício

26/04/2021, 08:28

Expedição de Ofício.

24/04/2021, 15:17

Expedição de Ofício.

24/04/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

24/04/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

24/04/2021, 10:24

Outras Decisões

20/04/2021, 00:41

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 12:40

Juntada de Outros documentos

22/03/2021, 12:40

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 13:57

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 12:34

Outras Decisões

17/03/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/03/2021.

02/03/2021, 07:49

Conclusos para decisão

02/03/2021, 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2021, 12:09

Outras Decisões

28/01/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 17:18

Conclusos para decisão

12/12/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 03:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 17/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 17/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2020, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 10:58

Recebidos os autos

06/10/2020, 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/10/2020, 15:42

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 21:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2020, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

03/06/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 10:01

Expedição de Alvará.

02/06/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 09:13

Outras Decisões

22/05/2020, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 16:23

Conclusos para decisão

05/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 17:23

Juntada de Outros documentos

20/04/2020, 09:51

Expedição de Alvará.

13/04/2020, 23:02

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 20:15

Juntada de Outros documentos

13/03/2020, 13:31

Expedição de Ofício.

12/03/2020, 13:15

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 12:50

Expedição de Alvará.

10/03/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2020, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 19:10

Conclusos para decisão

21/02/2020, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 17:23

Expedição de Alvará.

10/02/2020, 16:13

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 17:14

Conclusos para decisão

28/01/2020, 17:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 16/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

16/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 13/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/12/2019, 06:01

Expedição de Alvará.

06/12/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 11:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 18:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/11/2019.

19/11/2019, 10:10

Conclusos para decisão

19/11/2019, 10:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

10/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/10/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 16:29

Conclusos para decisão

24/10/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 18:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 21/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

21/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/10/2019, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 07:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 04/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/10/2019, 06:01

Expedição de Alvará.

24/09/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 12:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2019, 11:52

Outras Decisões

19/09/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2019, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 18:03

Recebidos os autos

26/08/2019, 14:28

Conclusos para decisão

26/08/2019, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/08/2019, 10:41

Juntada de Outros documentos

26/08/2019, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2019, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

13/08/2019, 08:19

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 16:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 22/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

22/07/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

22/07/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 12:12

Conclusos para decisão

12/07/2019, 12:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/07/2019, 12:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/07/2019, 12:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/07/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2019, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 10:37

Conclusos para decisão

17/06/2019, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 10:25

Expedição de Ofício.

07/06/2019, 09:32

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 02/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

02/06/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 15:27

Conclusos para decisão

23/05/2019, 15:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/05/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 10:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/05/2019.

13/05/2019, 10:17

Conclusos para decisão

13/05/2019, 10:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 19/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

19/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/04/2019, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 10:29

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 08:26

Conclusos para despacho

05/04/2019, 08:26

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 08:05

Juntada de Ofício

01/04/2019, 10:31

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 08:11

Parte Excluída do Processo CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI por Determinação Judicial

01/04/2019, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 11:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2019.

22/03/2019, 12:05

Conclusos para decisão

22/03/2019, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 19:45

Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO em 02/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

02/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 02/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

02/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 02/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

02/03/2019, 06:01

Publicado DESPACHO em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2019

21/02/2019, 14:18

Expediente Encaminhado ao DJE

20/02/2019, 10:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/02/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 14:12

Juntada de Ofício

11/02/2019, 09:58

Conclusos para decisão

11/02/2019, 09:58

Juntada de Outros documentos

21/11/2018, 11:57

Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 08/11/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

08/11/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 01/11/2018 às 09:25:15 para DESPACHO

01/11/2018, 09:25

Publicado DESPACHO em 30/10/2018.

30/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2018

29/10/2018, 14:42

Processo Suspenso

29/10/2018, 10:25

Expediente Encaminhado ao DJE

29/10/2018, 10:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/10/2018, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 17:35

Conclusos para decisão

23/08/2018, 17:35

Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO em 13/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

13/08/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 13/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

13/08/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 13/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

13/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/08/2018, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 14:28

Decorrido prazo de PARTES em 13/07/2018.

13/07/2018, 08:36

Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 05/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

05/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT em 04/07/2018 às 15:03:30 para DESPACHO

04/07/2018, 15:03

Juntada de Ofício

27/06/2018, 11:23

Conclusos para decisão

27/06/2018, 11:23

Publicado DESPACHO em 26/06/2018.

26/06/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2018

25/06/2018, 14:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/06/2018, 10:00

Expediente Encaminhado ao DJE

25/06/2018, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 14:15

Apensado ao processo 0024004-16.2018.8.03.0001 1

20/06/2018, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 16:10

Conclusos para decisão

25/05/2018, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2018, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 15:15

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 07:46

Expedição de Carta.

26/03/2018, 11:49

Parte Incluída no Processo CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI por Determinação Judicial

26/03/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 13:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/02/2018.

27/02/2018, 09:58

Conclusos para decisão

27/02/2018, 09:58

Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

17/02/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2018, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 12:22

Expedição de Certidão.

08/12/2017, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 14:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/11/2017.

29/11/2017, 09:16

Conclusos para decisão

29/11/2017, 09:16

Intimação positiva via Escritório Digital de SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO em 21/10/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

21/10/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 21/10/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

21/10/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/10/2017, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 14:35

Juntada de Ofício

05/09/2017, 12:05

Expedição de Certidão.

28/08/2017, 11:06

Conclusos para despacho

28/08/2017, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2017, 00:26

Conclusos para decisão

22/08/2017, 00:26

Expedição de Certidão.

27/07/2017, 11:07

Publicado DESPACHO em 24/07/2017.

24/07/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2017

21/07/2017, 17:24

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2017, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2017, 11:59

Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 22/06/2017 às 10:22:05 para DESPACHO

22/06/2017, 10:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/06/2017, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2017, 15:26

Conclusos para despacho

14/06/2017, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 16:20

Expedição de Ofício.

24/05/2017, 12:41

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2017, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2017, 12:04

Conclusos para despacho

09/04/2017, 12:04

Audiência instrução e julgamento realizada. 04/04/2017 às 12:46:49

04/04/2017, 12:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/04/2017, 12:46

Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria

27/03/2017, 11:34

Expedição de Certidão.

10/03/2017, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2016, 01:27

Conclusos para despacho

20/12/2016, 01:27

Juntada de Certidão

16/12/2016, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2016, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2016, 12:50

Publicado Agendamento de audiência em 06/12/2016.

06/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2016

05/12/2016, 16:51

Expedição de Mandado.

05/12/2016, 11:51

Expedição de Mandado.

05/12/2016, 11:51

Expediente Encaminhado ao DJE

05/12/2016, 11:38

Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2017 às 10:00:00

05/12/2016, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2016, 03:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/10/2016.

04/10/2016, 10:43

Conclusos para despacho

04/10/2016, 10:43

Juntada de Petição de Parecer

20/09/2016, 12:24

Conclusos para decisão

20/09/2016, 12:24

Publicado DESPACHO em 09/09/2016.

09/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2016

08/09/2016, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

08/09/2016, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2016, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2016, 12:01

Conclusos para despacho

30/05/2016, 12:01

Expedição de Certidão.

30/05/2016, 11:49

Expedição de Certidão.

30/05/2016, 11:49

Recebidos os autos

24/05/2016, 13:01

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO.

18/05/2016, 13:29

Expedição de Ofício.

10/05/2016, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2016, 12:41

Publicado DESPACHO em 03/05/2016.

03/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2016

02/05/2016, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2016, 13:10

Conclusos para despacho

02/05/2016, 13:10

Expediente Encaminhado ao DJE

02/05/2016, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2016, 00:10

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/04/2016, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2016, 09:08

Conclusos para despacho

29/04/2016, 09:08

Recebidos os autos

29/04/2016, 08:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA.

27/04/2016, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2016, 12:17

Expedição de Certidão.

27/04/2016, 11:56

Expedição de Certidão.

04/04/2016, 09:52

Expedição de Ofício.

01/04/2016, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2016, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2016, 08:46

Conclusos para despacho

18/02/2016, 08:46

Recebidos os autos

17/02/2016, 14:09

Publicado Rotinas processuais em 16/02/2016.

16/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2016

15/02/2016, 17:11

Expediente Encaminhado ao DJE

15/02/2016, 09:13

Ato ordinatório praticado

15/02/2016, 09:10

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SERGIO AFONSO BARRETO GUERREIRO.

03/12/2015, 13:33

Processo Suspenso

02/12/2015, 11:14

Ato ordinatório praticado

02/12/2015, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2015, 11:10

Publicado DESPACHO em 24/11/2015.

24/11/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2015

23/11/2015, 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE

23/11/2015, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2015, 13:07

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 11/11/2015.

11/11/2015, 10:20

Conclusos para despacho

11/11/2015, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2015, 10:40

Expedição de Certidão.

21/10/2015, 11:06

Juntada de Ofício

15/10/2015, 08:13

Expedição de Ofício.

09/10/2015, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2015, 11:06

Conclusos para despacho

24/08/2015, 11:06

Publicado DESPACHO em 24/07/2015.

24/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2015

23/07/2015, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

23/07/2015, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2015, 11:29

Expedição de Certidão.

03/06/2015, 08:58

Conclusos para despacho

03/06/2015, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2015, 09:29

Expedição de Ofício.

16/03/2015, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2015, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2015, 10:20

Conclusos para despacho

23/01/2015, 10:20

Publicado Rotinas processuais em 16/12/2014.

16/12/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2014

15/12/2014, 16:23

Expediente Encaminhado ao DJE

11/12/2014, 14:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2014, 14:53

Expedição de Certidão.

11/12/2014, 14:52

Expedição de Certidão.

01/12/2014, 11:07

Juntada de Outros documentos

01/12/2014, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2014, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2014, 13:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2014.

29/08/2014, 13:26

Conclusos para despacho

29/08/2014, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2014, 16:40

Expedição de Mandado.

12/06/2014, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2014, 12:09

Processo Autuado

15/05/2014, 14:19

Conclusos para despacho

15/05/2014, 14:19

Distribuído por sorteio

14/05/2014, 15:12

Despacho

•12/02/2015, 09:11

Despacho

•23/07/2015, 11:29

Despacho

•01/10/2015, 12:26

Despacho

•23/11/2015, 13:07

Despacho

•22/03/2016, 13:27

Despacho

•01/05/2016, 00:10

Despacho

•10/05/2016, 12:41

Despacho

•08/09/2016, 11:04

Despacho

•24/11/2016, 03:28

Despacho

•03/02/2017, 13:09

Decisão

•04/04/2017, 12:46

Despacho

•08/05/2017, 13:49

Despacho

•13/06/2017, 18:06

Todos os documentos(78)

Despacho

•02/06/2014, 12:09

Despacho

•26/09/2014, 09:55

Despacho

•12/02/2015, 09:11

Despacho

•23/07/2015, 11:29

Despacho

•01/10/2015, 12:26

Despacho

•23/11/2015, 13:07

Despacho

•22/03/2016, 13:27

Despacho

•01/05/2016, 00:10

Despacho

•10/05/2016, 12:41

Despacho

•08/09/2016, 11:04

Despacho

•24/11/2016, 03:28

Despacho

•03/02/2017, 13:09

Decisão

•04/04/2017, 12:46

Despacho

•08/05/2017, 13:49

Despacho

•13/06/2017, 18:06

Despacho

•14/07/2017, 08:29

Despacho

•06/10/2017, 14:35

Despacho

•05/02/2018, 12:22

Despacho

•21/03/2018, 13:02

Despacho

•21/06/2018, 14:15

Despacho

•01/08/2018, 14:28

Despacho

•25/10/2018, 11:32

Despacho

•18/02/2019, 14:12

Petição

•15/03/2019, 19:45

Outros Documentos

•15/03/2019, 19:45

Despacho

•29/03/2019, 11:07

Despacho

•05/04/2019, 10:29

Despacho

•22/05/2019, 10:35

Despacho

•06/06/2019, 11:26

Despacho

•11/07/2019, 20:29

Despacho

•09/08/2019, 16:22

Decisão

•19/09/2019, 13:36

Despacho

•09/10/2019, 07:29

Despacho

•29/10/2019, 11:41

Despacho

•02/12/2019, 08:19

Despacho

•05/12/2019, 11:53

Despacho

•06/02/2020, 14:45

Despacho

•09/03/2020, 13:48

Despacho

•06/04/2020, 16:20

Decisão

•22/05/2020, 14:19

Decisão

•28/01/2021, 00:20

Decisão

•17/03/2021, 00:20

Decisão

•20/04/2021, 00:41

Decisão

•03/06/2021, 18:13

Decisão

•15/07/2021, 19:55

Decisão

•30/08/2021, 01:43

Decisão

•13/10/2021, 03:42

Decisão

•02/12/2021, 14:31

Decisão

•15/03/2022, 15:50

Decisão

•01/04/2022, 01:52

Decisão

•21/06/2022, 15:48

Decisão

•11/07/2022, 12:27

Decisão

•15/09/2022, 11:41

Despacho

•13/12/2022, 12:58

Decisão

•15/12/2022, 12:55

Decisão

•27/12/2022, 16:56

Decisão

•17/01/2023, 08:23

Decisão

•15/03/2023, 13:30

Decisão

•14/04/2023, 10:52

Decisão

•23/06/2023, 13:05

Decisão

•18/08/2023, 21:37

Decisão

•20/09/2023, 15:20

Decisão

•06/10/2023, 11:45

Decisão

•29/11/2023, 12:55

Decisão

•08/02/2024, 14:11

Decisão

•08/03/2024, 02:07

Decisão

•17/04/2024, 00:50

Decisão

•14/06/2024, 00:26

Decisão

•30/09/2024, 12:40

Decisão

•22/11/2024, 11:58

Decisão

•14/02/2025, 10:01

Decisão

•29/04/2025, 02:04

Decisão

•27/05/2025, 11:15

Decisão

•09/06/2025, 11:56

Decisão

•17/06/2025, 11:45

Decisão

•07/08/2025, 17:09

Decisão

•22/09/2025, 13:31

Decisão

•20/10/2025, 12:04