Procedimento Comum Cível 0050386-12.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO

CPF

Autor

RIOS LINHAS FLUVIAIS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Autor

MOISES SALDANHA

CPF

Reu

VALDENOR ALCANTARA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RAIMUNDO RAPOSO LOBATO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMILIO BALIEIRO DE SOUZA

OAB/AP 1694·CPF·Representa: Autor

FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WILSON VILHENA BORGES FILHO

OAB/AP 1061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de EMILIO BALIEIRO DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:54

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 13:04

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de EMILIO BALIEIRO DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:43

Publicado Notificação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:19

Todas as movimentações(340)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de EMILIO BALIEIRO DE SOUZA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:54

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Decisão

•05/11/2019, 11:47

Decisão

•16/12/2019, 13:17

24/01/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 13:04

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de EMILIO BALIEIRO DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:43

Publicado Notificação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Macapá.

11/11/2025, 10:43

Juntada de certidão da contadoria

11/11/2025, 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/11/2025, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 21/10/2025

10/11/2025, 10:21

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de RIOS LINHAS FLUVIAIS DA AMAZONIA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de EMILIO BALIEIRO DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:22

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:21

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 00:03

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2025, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:06

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:06

Decorrido prazo de EMILIO BALIEIRO DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de RIOS LINHAS FLUVIAIS DA AMAZONIA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.

09/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

09/07/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão

19/03/2025, 15:49

Decorrido prazo de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:21

Publicado Notificação em 20/02/2025.

22/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

22/02/2025, 00:22

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 19:44

Decorrido prazo de EMILIO BALIEIRO DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de certidão

25/08/2024, 22:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 09:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/08/2024, 08:30

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de Outros documentos

06/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2024.

23/05/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de PARTES em 15/03/2024.

15/03/2024, 09:41

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:56

Conclusos para decisão

05/02/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 07:39

Decorrido prazo de PARTES em 20/12/2023.

20/12/2023, 11:30

Conclusos para decisão

20/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 22:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/10/2023.

17/10/2023, 11:53

Conclusos para decisão

17/10/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão

04/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 20:12

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 18:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/07/2023.

19/07/2023, 16:04

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:05

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:30

Expedição de Carta.

11/05/2023, 10:22

Expedição de Carta.

11/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2023.

03/05/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 09:26

Determinada diligência

27/03/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:00

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 15:48

Desentranhada a petição

19/05/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2021, 17:05

Decorrido prazo de PARTES em 04/11/2021.

04/11/2021, 13:28

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 13:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2021, 11:17

Deferido o pedido de JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO.

28/09/2021, 01:08

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 09:31

Conclusos para decisão

03/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 13:46

Determinação de Diligência

01/09/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 20:24

Conclusos para decisão

23/08/2021, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 18:04

Determinação de Diligência

20/08/2021, 07:41

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 11:29

Conclusos para decisão

04/08/2021, 11:29

Juntada de Petição de Alegações finais

02/08/2021, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 20:33

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 10:19

Juntada de Petição de Alegações finais

15/07/2021, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 22:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 14/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 14/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 14/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

04/07/2021, 22:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2021, 22:06

deferimento

30/06/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 21:37

Decorrido prazo de PARTES em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:39

Conclusos para decisão

29/06/2021, 20:39

Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2021 às 13:15:05

21/06/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 07:31

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 12:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 24/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 24/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 24/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 11:51

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 08:15

Expedição de Carta.

14/04/2021, 08:14

Expedição de Carta.

14/04/2021, 08:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 08:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 08:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 08:11

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 11:01

Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/06/2021 às 11:00:00

12/04/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 10:13

Outras Decisões

06/04/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 09:00

Conclusos para decisão

30/03/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021, 13:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 07/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 07/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 08:51

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 14:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/02/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 11:48

Audiência instrução e julgamento cancelada. 24/02/2021 às 11:00:00

24/02/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 21:56

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 10:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 18/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 18/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 18/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 12/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 12/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 12/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 07/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 07/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 04/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 04/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 04/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/02/2021, 06:01

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 09:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 12:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/01/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 25/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 25/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 24/01/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 24/01/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO em 24/01/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/01/2021, 06:01

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 09:24

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 09:23

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 09:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/01/2021, 09:20

Publicado Agendamento de audiência em 15/01/2021.

15/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 19:16

Outras Decisões

14/01/2021, 13:56

Expediente Encaminhado ao DJE

14/01/2021, 09:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/01/2021, 09:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/01/2021, 09:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/01/2021, 09:35

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 09:26

Audiência instrução e julgamento designada. 24/02/2021 às 11:00:00

12/01/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 10:46

Conclusos para decisão

11/01/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 09:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2020.

25/10/2020, 19:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RICARDO CARDOSO LOPES em 24/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 16/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2020, 08:53

Outras Decisões

09/10/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 15:33

Conclusos para decisão

08/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 10:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/10/2020.

06/10/2020, 10:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2020, 10:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBSON ANTONIO DE PÁDUA em 12/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/09/2020, 11:14

Decisão de Saneamento e Organização

01/09/2020, 19:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/08/2020.

20/08/2020, 23:17

Conclusos para decisão

20/08/2020, 23:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 30/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/07/2020, 20:16

Outras Decisões

14/07/2020, 17:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/07/2020.

03/07/2020, 11:40

Conclusos para decisão

03/07/2020, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 17:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBSON ANTONIO DE PÁDUA em 15/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

15/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/06/2020, 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 22/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

22/05/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA em 22/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

22/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/05/2020, 18:24

Recebidos os autos

12/05/2020, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 19:39

Conclusos para decisão

06/03/2020, 19:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 23/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

23/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/02/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2020, 19:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/02/2020.

07/02/2020, 07:32

Conclusos para decisão

07/02/2020, 07:32

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 12:00

Recebidos os autos

16/12/2019, 14:16

Conclusos para decisão

16/12/2019, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/12/2019, 13:20

Audiência conciliação realizada. 16/12/2019 às 13:17:33

16/12/2019, 13:17

Outras Decisões

16/12/2019, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 11:24

Recebidos os autos

16/12/2019, 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

16/12/2019, 08:52

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2019, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 11:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 18/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

18/11/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FELIPE WILSON CARDOSO DA SILVA em 17/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

17/11/2019, 06:01

Expedição de Carta.

12/11/2019, 16:47

Expedição de Carta.

12/11/2019, 16:47

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 16:45

Recebidos os autos

12/11/2019, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/11/2019, 17:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 17:55

Audiência conciliação designada. 16/12/2019 às 13:00:00

08/11/2019, 17:54

Recebidos os autos

07/11/2019, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

07/11/2019, 11:14

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 11:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 11:12

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 11:09

Concedida a Medida Liminar

05/11/2019, 11:47

Processo Autuado

04/11/2019, 08:41

Conclusos para despacho

04/11/2019, 08:41

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

31/10/2019, 20:35

Despacho

•16/01/2020, 12:00

Despacho

•08/02/2020, 19:54

Despacho

•27/04/2020, 19:54

Decisão

•14/07/2020, 17:50

Decisão

•01/09/2020, 19:51

Decisão

•09/10/2020, 09:59

Petição

•10/01/2021, 17:24

Decisão

•14/01/2021, 13:56

Decisão

•06/04/2021, 09:49

Despacho

•21/06/2021, 13:15

Decisão

•30/06/2021, 17:48

Decisão

•20/08/2021, 07:41

Decisão

•01/09/2021, 12:15

Todos os documentos(32)

Decisão

•05/11/2019, 11:47

Decisão

•16/12/2019, 13:17

Despacho

•16/01/2020, 12:00

Despacho

•08/02/2020, 19:54

Despacho

•27/04/2020, 19:54

Decisão

•14/07/2020, 17:50

Decisão

•01/09/2020, 19:51

Decisão

•09/10/2020, 09:59

Petição

•10/01/2021, 17:24

Decisão

•14/01/2021, 13:56

Decisão

•06/04/2021, 09:49

Despacho

•21/06/2021, 13:15

Decisão

•30/06/2021, 17:48

Decisão

•20/08/2021, 07:41

Decisão

•01/09/2021, 12:15

Decisão

•28/09/2021, 01:08

Petição

•07/11/2021, 17:05

Despacho

•09/05/2022, 15:59

Decisão

•07/11/2022, 10:17

Decisão

•27/03/2023, 12:42

Decisão

•31/05/2023, 11:04

Decisão

•01/08/2023, 18:45

Decisão

•12/09/2023, 12:17

Decisão

•07/11/2023, 22:24

Decisão

•26/01/2024, 07:39

Decisão

•08/02/2024, 07:51

Decisão

•02/04/2024, 12:02

Decisão

•09/08/2024, 08:30

Decisão

•17/02/2025, 12:32

Decisão

•30/06/2025, 16:38

Sentença

•16/09/2025, 15:49

Ato ordinatório

•10/11/2025, 10:37