Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Notificação - DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO AGRÍCOLA. POSSE PRECÁRIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE e SEBASTIÃO MENDES VALADARES contra sentença que julgou procedente a Ação de Reintegração de Posse movida por NAZARÉ GAHMA DOS SANTOS, relativa à área rural "Retiro Jurubeba", localizada na Gleba AD – 06, Lote n.º 78, após a comprovação de posse p
20/02/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/07/2024, 09:30
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/06/2024 18:04:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
14/07/2024, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/06/2024 18:04:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/07/2024, 06:01
Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/06/2024 18:04:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
04/07/2024, 12:33
Em Atos do Juiz.
17/06/2024, 18:04
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/06/2024, 00:24
Concluso.
11/04/2024, 12:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
11/04/2024, 12:33
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
08/04/2024, 09:48
Certidão de finalização de rotina.
05/04/2024, 11:01
Alegações finais. Observa tempestividade. DPE/AP
04/04/2024, 10:59
Decurso de Prazo
21/03/2024, 08:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/03/2024, 08:18
Certifico que finalizo tarefa.
07/03/2024, 10:12
Documentos
Notificação
•20/02/2025, 00:00
14/07/2024, 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/06/2024 18:04:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/07/2024, 06:01
Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 17/06/2024 18:04:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
04/07/2024, 12:33
Em Atos do Juiz.
17/06/2024, 18:04
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/06/2024, 00:24
Concluso.
11/04/2024, 12:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
11/04/2024, 12:33
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
08/04/2024, 09:48
Certidão de finalização de rotina.
05/04/2024, 11:01
Alegações finais. Observa tempestividade. DPE/AP
04/04/2024, 10:59
Decurso de Prazo
21/03/2024, 08:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/03/2024, 08:18
Certifico que finalizo tarefa.
07/03/2024, 10:12
ALEGAÇÕES FINAIS PARTE AUTORA.
05/03/2024, 19:53
Decurso de Prazo
04/03/2024, 09:49
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 11:46:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/02/2024, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 11:46:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
16/02/2024, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 11:46:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
06/02/2024, 11:36
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 11:46:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
06/02/2024, 11:35
Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2024 às '11:45'h
01/02/2024, 11:46
Em audiência
01/02/2024, 11:46
Certifico que finalizo tarefa.
01/02/2024, 10:34
Mandado
30/01/2024, 20:18
Aguardando cumprimento/devolução do mandado.
09/01/2024, 13:35
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2023 11:53:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/12/2023, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, SEBASTIAO MENDES VALADARES - emitido(a) em 07/12/2023
07/12/2023, 11:20
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2023 11:53:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
06/12/2023, 11:53
Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 01/02/2024, às 10:00h. Intime-se os réus pessoalmente em razão de estarem assistidos pela DPE. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
06/12/2023, 11:53
Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2024 às 10:00h
06/12/2023, 11:30
Instrução e Julgamento realizada em 06/12/2023 às '11:28'h
06/12/2023, 11:28
Em audiência
06/12/2023, 11:28
Certifico que finalizo tarefa.
28/11/2023, 09:30
Mandado
27/11/2023, 17:56
Certifico que não foi possível a expedição de mandado para intimação das testemunas da DPE (evento #46), tendo em vista que a parte não apresentou os endereços para fins de intimação.
06/11/2023, 13:19
Certifico que finalizo mov. 82 em aberto.
06/11/2023, 13:12
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 10:45:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
29/10/2023, 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 10:45:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/10/2023, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE, SEBASTIAO MENDES VALADARES - emitido(a) em 20/10/2023
20/10/2023, 11:48
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 10:45:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
19/10/2023, 10:46
Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 06/12/2023, às 10:00h, devendo a Secretaria intimar a parte autora por intermédio de seu procurador e intimar as partes rés pessoalmente, em razão de estarem assistidas pela DPE. Devendo a Secretaria expedir mandado de citação/intimação para que o réu seja citado/intimado através de Oficial de Justiça. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
19/10/2023, 10:45
Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2023 às 10:00h
19/10/2023, 10:39
Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 75.
16/10/2023, 12:28
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação possessória por meio da qual pretende a parte autora reintegrar-se na posse do imóvel descrito na inicial, alegando esbulho possessório praticado pela parte ré.Contestação com pedido contraposto oferecida pela parte ré, sustentan (...)
10/10/2023, 22:45
Faço os autos conclusos para julgamento/decisão saneadora.
31/08/2023, 12:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
31/08/2023, 12:33
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento/decisão saneadora.
30/08/2023, 10:53
Decurso de Prazo
01/08/2023, 12:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
01/08/2023, 12:26
Requer oitiva das testemunhas indicadas na contestação. DPE/AP
31/07/2023, 23:05
Certifico que finalizo mov. 66 em aberto.
18/07/2023, 10:56
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 01:30:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
02/07/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 01:30:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/07/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 01:30:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
22/06/2023, 10:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 01:30:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
22/06/2023, 10:00
Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando e justificando-as, no prazo de 10 dias (atentar para a dobra de prazo da DPE).INTIMEM-SE.
19/06/2023, 01:30
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 60.
22/05/2023, 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/05/2023, 09:11
Réplica da contestação ao pedido contraposto. DPE/AP
19/05/2023, 17:56
Certifico que aguarda manifestação.
19/05/2023, 10:30
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 18:54:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/04/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 18:54:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
10/04/2023, 12:13
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação ao pedido contraposto, em 15 (quinze) dias.
04/04/2023, 18:54
Autos conclusos.
23/03/2023, 09:12
manifestação sobre a contestação e pedido contraposto.
22/03/2023, 23:41
Decurso de Prazo
17/03/2023, 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/03/2023, 11:47
Aguardando prazo.
14/03/2023, 14:04
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 00:00:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
20/02/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 00:00:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
10/02/2023, 12:16
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e pedido contraposto, no prazo de 15 dias.
08/02/2023, 00:00
Certifico que finalizo tarefa ja concluida.
03/02/2023, 11:41
Apresenta contestação e requer a retificação do prazo conforme apontado em tópico preliminar. DPE/AP
30/01/2023, 04:07
Autos conclusos.
26/01/2023, 14:37
Faço os autos conclusos.
13/01/2023, 12:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
13/01/2023, 12:47
Requer a retificação de prazo. DPE/AP
12/01/2023, 17:32
Aguardando prazo.
13/12/2022, 10:03
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 12:27:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/10/2022, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 12:27:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
18/10/2022, 11:15
Em Atos do Juiz. Anote-se. Registre-se (ev. 34).Restituo o prazo legal para contestação (30 dias). Intimem-se os réus via DPE/AP.
14/10/2022, 12:27
Autos conclusos.
26/09/2022, 12:04
Faço os autos conclusos.
16/09/2022, 07:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/09/2022, 07:54
DPE-AP pede habilitação em assistência a SEBASTIAN MENDES e outro, junta docs e formula requerimento - em substituição.
07/09/2022, 19:22
Aguardando prazo.
05/09/2022, 11:21
JUSTIFICAÇÃO realizada em 31/08/2022 às '12:12'h
31/08/2022, 12:12
Em audiência
31/08/2022, 12:12
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.
30/06/2022, 12:07
Recebeu a contrafé e exarou a rogo o seu ciente no anverso do mandado a filha Cleiciane Saraiva Valadares.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
29/06/2022, 19:11
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.
27/06/2022, 09:49
Recebeu a contrafé e exarou a rogo Vitoria Coutinho Braga(nora) o seu ciente no anverso do mandado
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125
27/06/2022, 07:12
Certidão de finalização de rotina.
08/06/2022, 11:10
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 13:15:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
06/06/2022, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SEBASTIAO MENDES VALADARES - emitido(a) em 02/06/2022
02/06/2022, 10:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 02/06/2022
02/06/2022, 10:26
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 13:15:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
27/05/2022, 13:15
Certifico que Audiência de JUSTIFICAÇÃO foi agendada para o dia 31/08/2022, às 10:40h, devendo a Secretaria intimar as partes e os seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom.us/j/4769080413> em casos de dúvidas acessar o balcão virtual da 3ª Vara Cível através do site do TJAP ou ligar para o fone 96 98412-2415.
27/05/2022, 13:15
JUSTIFICAÇÃO agendada para 31/08/2022 às 10:40h
27/05/2022, 13:14
Aguardando designação de audiência (atribuição do Gabinete ADM).
25/05/2022, 11:31
Certifico que retifiquei o valor da causa, em cumprimento ao r. despacho retro.
25/05/2022, 11:31
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão retro.
19/05/2022, 22:41
Decurso de Prazo
05/05/2022, 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
05/05/2022, 11:13
Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 14:29:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
19/03/2022, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 14:29:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
09/03/2022, 11:50
Em Atos do Juiz. I - Retifique-se o valor da causa para 30 mil reais.II - Designe-se audiência de justificação prévia, nos termos da decisão retro.
03/03/2022, 14:29
Certifico que faço os autos conclusos.
15/02/2022, 11:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
15/02/2022, 11:58
Manifestação da parte Autora, conforme determinação e juntada de documentos complementares.
09/02/2022, 02:00
Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 19:40:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA (Advogado Autor).
24/12/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 19:40:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
14/12/2021, 09:09
Em Atos do Juiz. I - Defiro a gratuidade de justiça.II - Faculto ao autor retificar o valor atribuído à causa ao valor econômico pretendido, no prazo de até 15 dias.III - A questão relativa ao esbulho possessório precisa ser melhor esclarecida, com apuração (...)
09/12/2021, 19:40
Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.
23/11/2021, 13:48
Tombo em 23/11/2021.
23/11/2021, 13:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
23/11/2021, 13:46
juntada de demais documentos.
19/11/2021, 02:34
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2643291 - Protocolado(a) em 19-11-2021 às 02:28