Petição Criminal 6008080-13.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

8 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

8 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JOAO BATISTA GOUVEIA CARDOSO

CPF

Reu

ADVAN FERREIRA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 08:30

Determinado o arquivamento definitivo

08/08/2025, 08:25

Conclusos para decisão

07/08/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:22

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

04/08/2025, 11:54

Declarada incompetência

03/08/2025, 17:28

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:27

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 08:30

Determinado o arquivamento definitivo

08/08/2025, 08:25

Conclusos para decisão

07/08/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:13

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2025, 11:07

Ato ordinatório

•20/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:22

Juntada de Certidão

05/08/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

04/08/2025, 11:54

Declarada incompetência

03/08/2025, 17:28

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2025, 12:52

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

17/06/2025, 12:51

Declarada incompetência

09/06/2025, 21:04

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025, 11:19

em cooperação judiciária

16/05/2025, 10:35

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2025, 11:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

05/05/2025, 11:10

Declarada incompetência

11/04/2025, 12:26

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/02/2025, 10:32

Publicado Ato ordinatório em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Tribunal de Justça do Estado do Amapá, 1295, Rua General Rondon 1295, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO – REMESSA AO MP – Nos termos do art. 17 da Portaria n.º 002/2024-Gab-JVDFCM, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de liberdade provisória ou pedido de revogação de prisão pre

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:07

Juntada de Certidão

20/02/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 15:06

Decisão

•11/04/2025, 12:26

Decisão

•16/05/2025, 10:35

Decisão

•09/06/2025, 21:04

Decisão

•27/06/2025, 11:56

Decisão

•03/08/2025, 17:28

Despacho

•06/08/2025, 09:05

Decisão

•08/08/2025, 08:25