Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034997-07.2007.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034997-07.2007.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:03

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034997-07.2007.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIS DOS SANTOS PINTO, SONIA MARIA GOMES DE SOUZA, SANDRA SOELY DO VALE PEREIRA LESAGE, FRANCINALDO DOS SANTOS PINTO, RAIMUNDO COELHO PINTO, TELMA PINT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 19:18

Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANDREIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:33

Publicado Notificação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034997-07.2007.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIS DOS SANTOS PINTO, SONIA MARIA GOMES DE SOUZA, SANDRA SOELY DO VALE PEREIRA LESAGE, FRANCINALDO DOS SANTOS PINTO, RAIMUNDO COELHO PINTO, TELMA PINT Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 12:33

Documentos

Despacho

•24/05/2011, 12:48

Despacho

•10/05/2012, 11:25

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Notificação em 08/05/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 13/04/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Notificação em 12/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(662)

Todos os documentos(57)