Procedimento Comum Cível 0052673-45.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0052673-45.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/12/2022, 09:53

Decurso de Prazo - MO. 159.

13/12/2022, 09:52

Certifico queo processo aguarda cumprimento de sentença.

21/10/2022, 08:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se.

19/10/2022, 17:48

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2022, 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/10/2022, 12:09

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 15:48:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022, 15:49

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/10/2022, 14:27

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 143 TRANSITOU EM JULGADO em 06/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

13/10/2022, 14:27

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/09/2022, 14:26

Intimação (Conhecido o recurso de FLAVIO GUIDAO DA SILVA JUNIOR e não-provido na data: 31/08/2022 17:15:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor).

19/09/2022, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FLAVIO GUIDAO DA SILVA JUNIOR e não-provido na data: 31/08/2022 17:15:04 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/09/2022, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052673-45.2019.8.03.0001. Apelante: FLAVIO GUIDAO DA SILVA JUNIOR Advogado(a): ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU - 3041AP Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO D Acórdão - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

14/09/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022, 18:04

Documentos

Acórdão

•14/09/2022, 00:00

Despacho

•18/02/2022, 00:00

—