Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6009692-83.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6009692-83.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS ROCHA em 17/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:16

Publicado Certidão em 10/07/2025.

24/07/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REINALDO SANTOS ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSIT Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009692-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licenciamento de Veículo]

10/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/07/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2025, 14:26

Juntada de Certidão

09/07/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 07/07/2025

09/07/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 14:16

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS ROCHA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025, 06:32

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 10:07

Decisão

•07/03/2025, 15:22

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS ROCHA em 17/07/2025 23:59.

Publicado Certidão em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 07/07/2025

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO SANTOS ROCHA em 01/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/06/2025.

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