Procedimento Comum Cível 0002438-70.2002.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0002438-70.2002.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/06/2024, 05:20

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/06/2024, 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2024, 09:24

Juntada de comprovante de pagamento de honorários periciais

02/05/2024, 16:13

Manifestação do Estado - Informar que foi solicitado a SEFAZ o depósito dos honorários periciais

26/04/2024, 11:38

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 11/03/2024 20:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024, 08:08

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 11/03/2024 20:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2024, 14:23

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá por meio de petição protocolada no evento n. 378 (16/11/2023) impugnou o ônus que lhe foi atribuído por meio de decisão saneadora proferida no dia 15/06/2018 (evento n. 140) a qual entendo que houve clara estabilização.Adema (...)

11/03/2024, 20:23

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/02/2024, 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/02/2024, 07:50

resposta aos embargos de declaração do ESTADO.

31/01/2024, 18:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 07:53:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY (Advogado Auxiliar Autor).

15/12/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 07:53:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY

05/12/2023, 07:54

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos de declaração juntados nos autos.

05/12/2023, 07:53

Protocolo Nº 27152465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

16/11/2023, 09:54

Documentos

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Juntada de comprovante de pagamento de honorários periciais

Manifestação do Estado - Informar que foi solicitado a SEFAZ o depósito dos honorários periciais

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 11/03/2024 20:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 11/03/2024 20:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá por meio de petição protocolada no evento n. 378 (16/11/2023) impugnou o ônus que lhe foi atribuído por meio de decisão saneadora proferida no dia 15/06/2018 (evento n. 140) a qual entendo que houve clara estabilização.Adema (...)

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

resposta aos embargos de declaração do ESTADO.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 07:53:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY (Advogado Auxiliar Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2023 07:53:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO ALBERTO RONDINA CURY

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos de declaração juntados nos autos.

Protocolo Nº 27152465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

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