Procedimento Comum Cível 0041778-83.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0041778-83.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041778-83.2023.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MACAPA - ACAM REU: MUNICIPIO DE MACAPA, RUMOS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO À vista da decisão em ID 26172587, manifeste-s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:01

Publicado Notificação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:45

Documentos

Decisão

•27/12/2023, 11:52

Decisão

•10/06/2024, 22:25

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 05/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Notificação em 09/02/2026.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

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