Execução Fiscal 6004544-28.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 44.953,72

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE AMORAS CARDOSO

OAB/AP 3809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:37

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 07:34

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 08:35

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:15

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:37

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 07:34

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:51

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:51

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 13:19

Decisão

•20/05/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 08:35

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004544-28.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela executada, ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL AABB (ID 19185628), por meio da

23/09/2025, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2025, 10:40

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:15

Publicado Notificação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004544-28.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB DECISÃO Diga a parte executada sobre a petição do estado do Amapá, id19326424, em 10 dias. Após, venham os autos conclusos para de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 18:34

Juntada de Certidão

24/06/2025, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 00:49

Publicado Notificação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004544-28.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB DECISÃO Diante do bloqueio positivo no Sisbajud, conforme id 15168546, bem como da intimação positiva do executado em id 15624161 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 07:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 10:17

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/10/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 14:34

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:32

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 11:31

Conclusos para decisão

08/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABB em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 07:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de Certidão

28/06/2024, 07:20

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:05

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2024, 13:19

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 13:19

Conclusos para decisão

19/02/2024, 22:07

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2024, 22:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 15:13

Decisão

•20/08/2024, 11:31

Decisão

•24/02/2025, 10:17

Decisão

•22/04/2025, 09:42

Ato ordinatório

•30/06/2025, 11:39

Decisão

•17/07/2025, 16:03

Decisão

•19/09/2025, 10:40

Decisão

•09/02/2026, 08:35

Decisão

•14/04/2026, 07:34