Execução Fiscal 0016559-05.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0016559-05.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M N R JARDIM, MANOEL NAZARENO ROCH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016559-05.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Concede-se prazo de 30 dias.

03/03/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 19:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão da restrição veicular, via RENAJUD.

23/05/2024, 10:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 14:49:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO LEITE MORESCO (Advogado Réu).

10/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 14:49:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO LEITE MORESCO

30/04/2024, 10:45

Defiro. Proceder à inclusão de restrição no cadastro do veículo, como requerido em evento n. 38.

30/04/2024, 10:44

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceder à inclusão de restrição no cadastro do veículo, como requerido em evento n. 38. Após, intimar o requerido para que indique a localização do bem, em 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, expedir mandado de penhora (...)

04/04/2024, 14:49

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

15/03/2024, 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2024, 08:22

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Inclusão de Restrição e Intimação do Executado

07/03/2024, 10:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 11:08:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/03/2024, 07:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 11:08:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/03/2024, 11:09

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá para que se manifeste, em 15 (quinze) dias.

05/03/2024, 11:08

Faço juntada a estes autos do resultado de consulta RENAJUD.

05/03/2024, 11:04

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2025, 01:00

Intimação

•18/03/2026, 01:00

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