Recurso Especial 0038458-30.2020.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0038458-30.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/11/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 515673/2025 - EDcl no AgInt no

28/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515673 - EDcl no AgInt no REsp 2167812 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:30

Embargos de Declaração de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL e BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL –PLANO DE SAÚDE SÃO CAMILO –FILIAL MACAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00515673/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167812/AP

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:47

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515673/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167812/AP

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/08/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 515673/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 773.

08/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 515673/2025 -

10/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515673/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515673/2025

05/06/2025, 20:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 00:20

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 515673/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515673 - EDcl no AgInt no REsp 2167812 - Publicação prevista para 28/10/2025

Embargos de Declaração de BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL e BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL –PLANO DE SAÚDE SÃO CAMILO –FILIAL MACAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00515673/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167812/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515673/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167812/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 515673/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 773.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 515673/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515673/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515673/2025

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