Execução de Título Extrajudicial 0026291-88.2014.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0026291-88.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do a

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2024 – VCM (art. 30, Inciso II), intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Macapá/AP, 26 de setembro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que extinguiu a execução por ausência de título executivo e, após embargos de declaração, condenou o apelante ao pagamento de honorários. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se cabível a condenação do apelante ao pagamento de honorários. 3) Razões de dec

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Notificação - CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que extinguiu a execução por ausência de título executivo e, após embargos de declaração, condenou o apelante ao pagamento de honorários. 2) Questão em discussão. O propósito recursal consiste em examinar se cabível a condenação do apelante ao pagamento de honorários. 3) Razões de dec

03/03/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/06/2024, 22:44

Em Atos do Juiz.

12/06/2024, 21:21

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2024, 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/04/2024, 11:07

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/04/2024, 16:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 13:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

30/03/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 13:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

20/03/2024, 13:05

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração evento 260.

20/03/2024, 13:05

Embargos de declaração - DPE/AP (curadoria especial)

12/03/2024, 10:20

Decurso de Prazo #257

22/02/2024, 11:37

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 13/12/2023 14:03:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

28/01/2024, 06:01

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00