Execução Fiscal 0001988-07.2014.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TJAP
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
17/03/2014
Valor da Causa
R$ 41.832,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível de Santana
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0002-08
Mostrar
Autor
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0001-61
Mostrar
Autor
P B LOPES
CNPJ
07.***.***.0001-78
Mostrar
Reu
JOEL FREIRE DO CARMO JUNIOR
CPF
040.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA
OAB/AP 3305
·
CPF
002.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 11:05
Decorrido prazo de JOEL FREIRE DO CARMO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025, 11:23
Publicado Notificação em 06/03/2025.
07/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
07/03/2025, 01:02
Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025, 10:36
Conclusos para decisão
09/01/2025, 09:57
Juntada de Certidão
09/01/2025, 09:57
Juntada de Certidão
09/01/2025, 09:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/01/2025, 09:52
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2025, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025, 13:47
Conclusos para despacho
07/01/2025, 12:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2025, 12:10
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024, 00:08
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 11:05
Decorrido prazo de JOEL FREIRE DO CARMO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025, 11:23
Publicado Notificação em 06/03/2025.
07/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
07/03/2025, 01:02
Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025, 10:36
Conclusos para decisão
09/01/2025, 09:57
Juntada de Certidão
09/01/2025, 09:57
Juntada de Certidão
09/01/2025, 09:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/01/2025, 09:52
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2025, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025, 13:47
Conclusos para despacho
07/01/2025, 12:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2025, 12:10
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:47
Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024, 00:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024, 13:27
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/09/2024, 13:27
Juntada de Petição (outras)
04/09/2024, 09:25
Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2024, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 09:18
Processo Desarquivado
04/09/2024, 09:10
Deferido sem Custas Judiciais
03/09/2024, 17:57
Juntada de Pedido de Desarquivamento
23/08/2024, 22:25
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
30/09/2016, 08:54
Recebidos os autos
29/09/2016, 11:43
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
16/09/2016, 11:44
Proferida decisão de mero expediente
14/09/2016, 10:06
Juntada de Petição (outras)
14/09/2016, 09:43
Conclusos para despacho.
14/09/2016, 09:43
Recebidos os autos
14/09/2016, 09:41
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
24/08/2016, 12:26
Juntada de Outros documentos
19/08/2016, 13:25
Proferida decisão de mero expediente
17/08/2016, 10:01
Juntada de Petição (outras)
29/07/2016, 14:20
Conclusos para decisão.
29/07/2016, 14:20
Recebidos os autos
20/07/2016, 09:28
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
07/07/2016, 08:48
Ato ordinatório praticado
07/07/2016, 08:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
07/07/2016, 08:42
Processo Suspenso
01/03/2016, 07:58
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2016, 09:49
Juntada de Petição (outras)
26/02/2016, 10:42
Conclusos para despacho.
26/02/2016, 10:42
Recebidos os autos
26/02/2016, 10:40
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
15/02/2016, 10:40
Remessa Cancelada
12/02/2016, 15:25
Ato ordinatório praticado
12/02/2016, 15:23
Juntada de Outros documentos
12/02/2016, 15:22
Efetuado Bloqueio De Crédito Pelo Bacenjud
12/02/2016, 11:09
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
04/02/2016, 07:52
Proferida decisão de mero expediente
28/01/2016, 10:52
Juntada de Petição (outras)
10/12/2015, 11:56
Conclusos para decisão.
10/12/2015, 11:56
Recebidos os autos
03/12/2015, 10:10
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
23/11/2015, 11:09
Proferida decisão de mero expediente
13/11/2015, 11:20
Declarada incompetência
29/10/2015, 12:41
Juntada de Outros documentos
28/10/2015, 16:10
Juntada de Petição (outras)
28/10/2015, 16:09
Conclusos para despacho.
28/10/2015, 16:09
Recebidos os autos
28/10/2015, 10:27
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
22/10/2015, 12:46
Ato ordinatório praticado
22/10/2015, 12:43
Juntada de Outros documentos
22/10/2015, 12:39
Desapensado do processo 0006223-80.2015.8.03.0002 1
22/10/2015, 11:47
Desapensado do processo 0007724-69.2015.8.03.0002 1
21/09/2015, 11:43
Ocorrência Processual Certificada
21/09/2015, 11:43
Apensado ao processo 0007724-69.2015.8.03.0002 1
17/09/2015, 16:36
Ocorrência Processual Certificada
16/09/2015, 14:03
Conclusos para despacho.
16/09/2015, 14:03
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
11/09/2015, 10:13
Apensado ao processo 0006223-80.2015.8.03.0002 1
21/08/2015, 12:24
Expedição de Mandado.
21/08/2015, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015, 08:33
Juntada de Petição (outras)
31/07/2015, 09:03
Conclusos para decisão.
31/07/2015, 09:03
Recebidos os autos
14/07/2015, 09:58
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
01/07/2015, 11:44
Ocorrência Processual Certificada
24/06/2015, 16:46
Juntada de Outros documentos
24/06/2015, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2015, 12:11
Juntada de Petição (outras)
22/05/2015, 14:37
Conclusos para despacho.
22/05/2015, 14:37
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 39
20/05/2015, 10:02
Recebidos os autos
20/05/2015, 09:50
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
07/05/2015, 10:48
Ato ordinatório praticado
06/05/2015, 14:26
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
20/04/2015, 11:53
Expedição de Mandado.
31/03/2015, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2015, 10:08
Juntada de Petição (outras)
19/02/2015, 13:18
Conclusos para despacho.
19/02/2015, 13:18
Recebidos os autos
12/02/2015, 10:24
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
23/01/2015, 12:13
Decorrido prazo de PARTES
23/01/2015, 12:11
Processo Suspenso
29/09/2014, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2014, 08:41
Processo Suspenso
21/07/2014, 11:54
Juntada de Petição (outras)
21/07/2014, 11:52
Recebidos os autos
17/07/2014, 08:56
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
03/07/2014, 11:44
Ato ordinatório praticado
03/07/2014, 11:39
Juntada de Petição (outras)
03/07/2014, 11:38
Recebidos os autos
03/07/2014, 09:13
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
24/06/2014, 13:04
Ato ordinatório praticado
10/06/2014, 08:09
Crédito Inexistente Para Bloqueio
10/06/2014, 08:08
Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud
26/05/2014, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2014, 09:57
Juntada de Petição (outras)
19/05/2014, 10:40
Conclusos para despacho.
19/05/2014, 10:40
Ocorrência Processual Certificada
19/05/2014, 10:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2014, 10:33
Recebidos os autos
16/05/2014, 11:16
Remetidos os Autos para Manifestação para PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
05/05/2014, 10:15
Ato ordinatório praticado
05/05/2014, 10:04
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/04/2014, 09:51
Expedição de Mandado.
04/04/2014, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2014, 09:46
Processo Autuado
17/03/2014, 11:56
Conclusos para despacho.
17/03/2014, 11:56
Distribuído por sorteio
14/03/2014, 13:49
Documentos
Despacho
•
25/03/2014, 09:46
Despacho
•
23/05/2014, 09:57
Despacho
•
26/09/2014, 08:41
Despacho
•
13/03/2015, 10:08
Despacho
•
10/06/2015, 12:11
Despacho
•
10/08/2015, 08:33
Decisão
•
29/10/2015, 12:41
Decisão
•
13/11/2015, 11:20
Decisão
•
28/01/2016, 10:52
Despacho
•
29/02/2016, 09:49
Decisão
•
17/08/2016, 10:01
Decisão
•
14/09/2016, 10:06
Decisão
•
03/09/2024, 17:57
Petição
•
04/09/2024, 09:25
Despacho
•
07/01/2025, 13:47
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Despacho
•
25/03/2014, 09:46
Despacho
•
23/05/2014, 09:57
Despacho
•
26/09/2014, 08:41
Despacho
•
13/03/2015, 10:08
Despacho
•
10/06/2015, 12:11
Despacho
•
10/08/2015, 08:33
Decisão
•
29/10/2015, 12:41
Decisão
•
13/11/2015, 11:20
Decisão
•
28/01/2016, 10:52
Despacho
•
29/02/2016, 09:49
Decisão
•
17/08/2016, 10:01
Decisão
•
14/09/2016, 10:06
Decisão
•
03/09/2024, 17:57
Petição
•
04/09/2024, 09:25
Despacho
•
07/01/2025, 13:47
Decisão
•
28/02/2025, 10:36