Apelação Cível 6044355-92.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Apelação Cível
Caução
Tutela Provisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação Cível
TJAP
2° Grau
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Data de Distribuição
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 52.996,77
Órgão julgador
Gabinete 01
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Partes do Processo
VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-17
Mostrar
Autor
O. N. M. MIRANDA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO GUIMARAES MOREIRA
OAB/MG 82238
·
CPF
035.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA
OAB/AP 596
·
CPF
432.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/12/2025, 14:22
Baixa Definitiva
17/12/2025, 14:22
Transitado em Julgado em 03/12/2025
17/12/2025, 14:22
Juntada de Certidão
17/12/2025, 14:22
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 11:51
Publicado Acórdão em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 01:34
Juntada de Certidão
06/11/2025, 08:42
Conhecido o recurso de VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.955.487/0001-17 (APELANTE) e não-provido
06/11/2025, 08:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 09:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/10/2025, 09:16
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:25
Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:25
Juntada de Certidão
01/10/2025, 16:53
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/12/2025, 14:22
Baixa Definitiva
17/12/2025, 14:22
Transitado em Julgado em 03/12/2025
17/12/2025, 14:22
Juntada de Certidão
17/12/2025, 14:22
Juntada de Petição de petição
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•
21/08/2024, 09:19
TipoProcessoDocumento#64
•
14/10/2024, 12:26
18/11/2025, 11:51
Publicado Acórdão em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
08/11/2025, 01:34
Juntada de Certidão
06/11/2025, 08:42
Conhecido o recurso de VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.955.487/0001-17 (APELANTE) e não-provido
06/11/2025, 08:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 09:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/10/2025, 09:16
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 01:25
Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:25
Juntada de Certidão
01/10/2025, 16:53
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 16:53
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/10/2025, 16:53
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/10/2025, 16:53
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/09/2025, 08:40
Conclusos para julgamento
15/09/2025, 13:59
Juntada de Certidão
15/09/2025, 12:54
Recebidos os autos
15/09/2025, 12:52
Distribuído por sorteio
15/09/2025, 12:52
TipoProcessoDocumento#64
•
24/10/2024, 10:02
TipoProcessoDocumento#64
•
18/12/2024, 09:27
TipoProcessoDocumento#64
•
24/01/2025, 09:56
TipoProcessoDocumento#64
•
24/02/2025, 08:23
TipoProcessoDocumento#62
•
02/03/2025, 12:21
TipoProcessoDocumento#64
•
13/05/2025, 10:31
TipoProcessoDocumento#62
•
14/07/2025, 14:52
TipoProcessoDocumento#64
•
12/09/2025, 19:28
TipoProcessoDocumento#74
•
06/11/2025, 08:41
TipoProcessoDocumento#74
•
06/11/2025, 08:42