Agravo em Recurso Especial 0012023-24.2017.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0012023-24.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 324355/2024 - EDcl no AgInt no

21/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0324355 - EDcl no AgInt no AREsp 2146440 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024, 19:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324355/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2146440/AP

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324355/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2146440/AP

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333432/2024

27/04/2024, 15:31

Protocolizada Petição 333432/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2024

27/04/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 324355/2024 -

26/04/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 17:30

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