Embargos à Execução 0039618-85.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Embargos à Execução 0039618-85.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039618-85.2023.8.03.0001. REQUERENTE: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por DIRCEU DA COSTA FURTA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039618-85.2023.8.03.0001. REQUERENTE: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por DIRCEU DA COSTA FURTA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039618-85.2023.8.03.0001. REQUERENTE: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por DIRCEU DA COSTA FURTA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039618-85.2023.8.03.0001. REQUERENTE: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento no importe de R$ 2.284,69 (dois mil duzentos e oi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039618-85.2023.8.03.0001. EMBARGANTE: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO 1. Determino a evolução da CLASSE/ASSUNTO/RITO/CNJ na autuação eletrônica para CUMPRIM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039618-85.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIZARDO BARROSO APELADO: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO/Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE DECISÃO SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A, com fundamento no art. 105, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039618-85.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIZARDO BARROSO APELADO: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO/Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE DECISÃO SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A, com fundamento no art. 105, Intimação para Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039618-85.2023.8.03.0001. APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamante: LUIZ FELIZARDO BARROSO APELADO: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO/Advogado(s) do reclamado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE DECISÃO SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A, com fundamento no art. 105, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO- PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL- RESCISÃO POR PARTE DA ESTIPULANTE- AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS- PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DA MULTA- IMPOSSIBILIDADE- SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Consoante a jurisprudência consolidada na Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça, “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão”; 2) A Agência Nacional de Saúde Suple

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO- PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL- RESCISÃO POR PARTE DA ESTIPULANTE- AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS- PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DA MULTA- IMPOSSIBILIDADE- SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) Consoante a jurisprudência consolidada na Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça, “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão”; 2) A Agência Nacional de Saúde Suple

12/03/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 05:46

Contrarrazões Recursais

10/06/2024, 20:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:10:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

20/05/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2024 09:10:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

10/05/2024, 09:11

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte ré, promovo a intimação da parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2024, 09:10

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

Intimação

•03/10/2025, 00:00