Agravo em Recurso Especial 0004122-03.2020.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004122-03.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 07:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 790382/2022 - AgInt

19/12/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790382 - AgInt no AREsp 2099750 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 16:50

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00790382/2022 - AgInt no AREsp 2099750/AP

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790382/2022 - AgInt no AREsp 2099750/AP

29/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/10/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI apresentar resposta à petição n. 790382/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

26/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 790382/2022 -

12/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790382/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2022, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 16:50

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Advogados / Representantes(7)