Agravo em Recurso Especial 0036778-44.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0036778-44.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 08/09/2022

08/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712383/2022

22/08/2022, 22:41

Protocolizada Petição 712383/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

22/08/2022, 22:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 473233/2022 - AgRg

22/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0473233 - AgRg no AREsp 2113101 - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2022, 12:38

Conhecido o recurso de AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 473233/2022 - AgRg no AREsp 2113101

16/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641527/2022

05/08/2022, 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022, 15:08

Protocolizada Petição 641527/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2022

05/08/2022, 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/06/2022, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL