Embargos de Declaração Cível 0008542-82.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 194.268,60

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

EMMANUELE NASCIMENTO DE ALMEIDA

CPF 643.***.***-78

Autor

HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRA

CPF 709.***.***-53

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 07:48

Baixa Definitiva

25/02/2026, 07:48

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VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO RONAN DOS ANJOS FERREIRA

OAB/AP 1506•Representa: ATIVO

PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175•Representa: PASSIVO

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/02/2026

07/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

07/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMMANUELE NASCIMENTO DE ALMEIDA PEDREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:00

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 22:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2025, 22:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/12/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 19:54

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2025, 19:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/03/2019, 12:12

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2019, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2019, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2019, 19:31

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2019, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2020, 16:04

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2020, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2020, 17:34

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2020, 21:34

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2020, 08:34

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2021, 18:34

TipoProcessoDocumento#64

•29/03/2021, 19:55

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2021, 12:55

TipoProcessoDocumento#64

•29/06/2021, 17:48

TipoProcessoDocumento#64

•10/08/2021, 12:42

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