Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
AUTOR: HEBE LIMA GEMAQUE
REU: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE DECISÃO Digam as partes. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
APELANTE: HEBE LIMA GEMAQUE Advogado do(a)
APELANTE: JOAO MARCOS DA SILVA - AP3222-A
APELADO: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE Advogado do(a)
APELADO: NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118-A Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL.
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HEBE LIMA GEMAQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS DA SILVA - AP3222-A POLO PASSIVO:LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
APELANTE: HEBE LIMA GEMAQUE Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS DA SILVA
APELADO: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES
Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HEBE LIMA GEMAQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS DA SILVA - AP3222-A POLO PASSIVO:LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, apres
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
AUTOR: HEBE LIMA GEMAQUE
REU: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE SENTENÇA HEBE LIMA GEMAQUE ajuizou ação de anulação de ne
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
AUTOR: HEBE LIMA GEMAQUE
REU: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE DECISÃO Mantenho a decisão proferida em id15845248, pelos
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/03/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 05:28
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, endereçada à 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS - PORTO VELHO/RO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 23/05/2024
23/05/2024, 20:23
Documentos
PETIÇÃO
•11/11/2019, 12:17
PROCURAÇÃO
•11/11/2019, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HEBE LIMA GEMAQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS DA SILVA - AP3222-A POLO PASSIVO:LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
APELANTE: HEBE LIMA GEMAQUE Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCOS DA SILVA
APELADO: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE Advogado(s) do reclamado: NILDO JOSUE PONTES
Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HEBE LIMA GEMAQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCOS DA SILVA - AP3222-A POLO PASSIVO:LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILDO JOSUE PONTES LEITE - AP118-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, apres
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
AUTOR: HEBE LIMA GEMAQUE
REU: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE SENTENÇA HEBE LIMA GEMAQUE ajuizou ação de anulação de ne
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0042005-15.2019.8.03.0001.
AUTOR: HEBE LIMA GEMAQUE
REU: LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE, JOAO BENICIO DIAS, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE DECISÃO Mantenho a decisão proferida em id15845248, pelos
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/03/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 05:28
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, endereçada à 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS - PORTO VELHO/RO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 23/05/2024
23/05/2024, 20:23
Nos termos do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, tendo em vista que a parte autora está isenta do pagamento das custas em razão da gratuidade de justiça concedida, procederei com a renovação da carta precatória.
23/05/2024, 11:37
PETIÇÃO (APRESENTAR MANIFESTAÇÃO) FAZENDO REFERÊNCIA AO ATO ORDINÁRIO, PRATICADO NO EVENTO #207.
06/05/2024, 15:24
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 07:59:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
26/04/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 07:59:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
16/04/2024, 07:59
Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Parte a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o resultado da Carta Precatória constante no movimento de ordem nº 206.
16/04/2024, 07:59
Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA devolvida sem cumprimento em razão da ausência de pagamento das custas.
16/04/2024, 07:58
Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, endereçada à 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS - PORTO VELHO/RO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 20/06/2023 foi distribuída via Pje - Processo nº 7002175-16.2024.8.22.0001
17/01/2024, 14:34
Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, endereçada à 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS - PORTO VELHO/RO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 20/06/2023 foi distribuída via Pje -
17/01/2024, 14:29
Certifico que os autos ao setor responsável para encaminhamento da carta precatória #195.
23/11/2023, 14:15
Em Atos do Juiz. Não consta nos autos o comprovante de envio da carta precatória de evento n. 195.Assim, à secretaria para que certifique sobre o ocorrido, juntando o referido comprovante, ou reiterando a expedição da missiva, com o devido encaminhamento desta.
26/10/2023, 14:45
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
26/10/2023, 12:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/10/2023, 12:29
A Requerente vêm tomar ciência do Despacho de Mero Expediente, Proferido no evento #196, e apresentar manifestação.
28/09/2023, 22:30
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 14:25:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
21/09/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2023 14:25:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
11/09/2023, 10:31
Em Atos do Juiz. Eventos 102,105 e 149, citação dos requeridos.Intimar o autor para que informe sobre o cumprimento da carta precatória, citação requerida Ellem.
06/09/2023, 14:25
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, endereçada à 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS - PORTO VELHO/RO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 20/06/2023
20/06/2023, 19:20
Certifico que o feito aguarda assinatura de CP.
20/06/2023, 11:36
Em Atos do Juiz. Defiro. Cite-se por carta precatória a requerida ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE.
30/03/2023, 19:32
Certifico que faço os autos conclusos.
30/03/2023, 13:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
30/03/2023, 13:08
apresentar manifestação, fazendo referencia ao Ato ordinatório, praticado no movimento de ordem #187.
30/01/2023, 09:29
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:35:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
20/01/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:35:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
10/01/2023, 11:38
Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo a exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos resultados de consulta de endereço.
10/01/2023, 11:35
Certifico que em consulta ao sistema SIEL fora obtido o seguinte endereço de ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE
R. FERNANDO CONDE, 2106, CEP: 76812-500, bairro: TRÊS MARIAS
10/01/2023, 11:33
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta SERASAJUD.
10/01/2023, 11:27
Serasajud e Siel
24/10/2022, 10:46
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta SIEL.
07/10/2022, 13:11
Certifico que fora solicitada a pesquisa de endereço via SERASAJUD.
07/10/2022, 13:06
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 08:42:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
03/10/2022, 06:01
Certifico que encaminho os autos para realização de consulta de endereço via Serasajud, e Siel
27/09/2022, 10:50
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa do INFOJUD.
27/09/2022, 10:48
A Autora vem tomar ciência do Ato ordinatório, praticado na ordem #176, e, ao mesmo tempo, apresentar as informações determinadas no r. ato.
23/09/2022, 11:48
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 08:42:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
23/09/2022, 08:43
Nos termos da Portaria 01/2017, Intimo parte autora a informar o número de CPF de ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, vez que não é póssivel realizar a pesquisa infojud apenas com o nome da parte. Prazo, 5 dias.
23/09/2022, 08:42
Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta via Infojud, Serasajud, e Siel.
.
20/09/2022, 10:34
Em Atos do Juiz. Defiro a consulta de endereços de ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, nos sistemas à disposição deste juízo (Infojud, Serasajud, e Siel).Após, intimar o autor para que tome ciência dos resultados.
21/07/2022, 12:20
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
20/07/2022, 12:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/07/2022, 12:49
A Autora vem tomar ciência das Outras Decisões, proferida no movimento de ordem #170 e ao mesmo tempo, apresentar Manifestação.
13/07/2022, 16:10
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que o autor não comprovou o esgotamento das vias ordinárias. Ao demandante para que diga se ratifica o pedido alternativo de exclusão da requerida não citada, do polo passivo da ação.Prazo de 1 (...)
20/06/2022, 12:34
Certifico que faço os autos conclusos.
15/06/2022, 14:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/06/2022, 14:28
A Parte Autora vem apresentar Manifestação, fazendo referencia as Outras Decisões, proferida no movimento de ordem #164.
11/05/2022, 17:12
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 20:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
11/05/2022, 16:40
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 20:02:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
02/05/2022, 08:51
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Pelo que consta nos autos, salvo prova do contrário, todos os requeridos foram citados, exceto, ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE (evento n. 33; pois, embora tenha sido determinada a sua citação pessoal, em evento n. 141, o autor (...)
27/04/2022, 20:02
Decurso de Prazo, mov. 160
20/04/2022, 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/04/2022, 10:31
A Parte Autora vem tomar ciência das Outras Decisões, proferida no evento #157 e ao mesmo tempo, apresentar Manifestação:
15/04/2022, 11:40
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 16:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
24/03/2022, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 16:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).
24/03/2022, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 16:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE
14/03/2022, 10:32
Em Atos do Juiz. Antes de prosseguir com o feito, ao demandante para que se manifeste sobre o interesse no trâmite do processo, pelo Juízo 100% digital, devendo informar os dados necessários, como telefone e e-mail seus e da parte contrária. No mesmo prazo, dever (...)
08/03/2022, 16:12
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
18/02/2022, 09:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/02/2022, 09:03
A Autora, vem tomar ciência as Outras Decisões, da ordem #153 e evento #151, e ao mesmo tempo, apresentar Manifestação nos termos seguintes:
16/02/2022, 15:50
Em Atos do Juiz. Ao autor para que requeira o que de direito.
11/02/2022, 08:55
Decurso de Prazo #150.
03/02/2022, 08:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/02/2022, 08:56
Certifico que os autos aguardam prazo para os réus
13/12/2021, 12:05
Mandado
09/12/2021, 08:01
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021, 10:09
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento nº 144.Cite-se os demandados, via oficial de justiça,no endereço indicado na inicial.
29/11/2021, 14:30
Certifico que faço os autos conclusos.
19/10/2021, 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
19/10/2021, 09:23
A Parte Autora, vem manifestar-se, fazendo referência ao Ato ordinatório, praticado no movimento de ordem #141 e evento #143.
18/10/2021, 09:21
Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2021 17:18:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
03/10/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2021 17:18:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
23/09/2021, 17:41
Em Atos do Juiz. Analisando o andamento processual verifica-se que as citações foram recebidas por terceiro estranho à lide e, nos termos do artigo 242 do NCPC, a citação deve ser pessoal.Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, promover a ci (...)
22/09/2021, 17:18
Certifico que encaminho os autos conclusos.
16/08/2021, 08:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/08/2021, 08:52
A Autora vem apresentar manifestação nos autos, fazendo referencia ao Ato ordinatório, da ordem #135 e aos avisos de recebimento - AR #134.
14/08/2021, 11:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 10:52:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
06/08/2021, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 10:52:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
27/07/2021, 10:52
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o Aviso de Recebimento – AR constante no movimento de ordem nº 133 e 134 que restaram infrutíferos.
27/07/2021, 10:52
Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE CITAÇÃO para - LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 22/03/2021
21/07/2021, 09:20
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 26/02/2021
12/07/2021, 12:09
Certifico que em consulta a pagina dos correios campo rastreamento pelo codigo de rastreabilidade veificou se que a carta foi entregue em 17/06/2021, razão porque aguarda pelo prazo de 20 dias a devolução do AR
01/07/2021, 12:28
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. À Secretaria única para juntada do aviso de recebimento (AR) da carta de citação de LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE e ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE. Após a juntada dos ARs, certifique-se o prazo para contestação.
28/06/2021, 23:29
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 22/03/2021 foi encaminhada via correios e o código de rastreio é o nº JU 933832213BR.
09/06/2021, 11:46
Conclusos.
09/06/2021, 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/06/2021, 10:21
A Requerente vem especificar as provas à serem produzidas na instrução processual.
08/06/2021, 12:30
Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 20:00:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
01/06/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 20:00:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).
01/06/2021, 06:01
Certifico que aguarda manifestação da parte autora.
31/05/2021, 09:56
especificar prova
28/05/2021, 13:54
Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
22/05/2021, 09:54
Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 20:00:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE
22/05/2021, 09:53
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando objetivamente os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na defesa, ou na réplica.Após o decurso do pr (...)
20/05/2021, 20:00
Certifico que finalizo mov.118 em aberto.
05/05/2021, 08:21
manifestação a réplica da contestação
04/05/2021, 13:25
Certifico que a carta expedida no evento #108, foi encaminhada na data de 15/04/2021 ao setor de correspondência, com o controle de correio:
JU 93376333 1 BR para LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE;
04/05/2021, 12:17
Certifico que ainda houve devolução de AR da CARTA DE CITAÇÃO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 26/02/2021 em MOV. 95.
29/04/2021, 18:50
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 113.
23/04/2021, 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
23/04/2021, 08:51
A Autora, vem apresentar RÉPLICA a CONTESTAÇÃO, fazendo referência aos eventos das ordens #110 e #112, nos seguintes termos:
23/04/2021, 00:58
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 08:15:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
05/04/2021, 06:01
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 08:15:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
26/03/2021, 08:16
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
26/03/2021, 08:15
contestação
25/03/2021, 19:29
CARTA DE CITAÇÃO para - LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 22/03/2021
22/03/2021, 10:45
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP EXPEDI a intimação da parte ré no endereço indicado pela parte autora.
22/03/2021, 10:43
A Autora, fazendo referência Ato ordinatório praticado na ordem #100, vem declinar novo endereço para localização da Requerida.
20/03/2021, 18:41
cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109
20/03/2021, 15:35
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 06:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
18/03/2021, 06:01
Certifico que finalizo movimento.
12/03/2021, 08:02
Mandado
11/03/2021, 20:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 06:54:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
08/03/2021, 06:54
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial de ordem 99 (infrutífera).
08/03/2021, 06:54
Mandado
05/03/2021, 12:07
Certifico que a carta expedida no evento 95, foi encaminhada na data 02/03/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93375295 7 BR.
04/03/2021, 11:22
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOAO BENICIO DIAS - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021, 16:15
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021, 16:14
CARTA DE CITAÇÃO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021, 16:08
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 26/02/2021
26/02/2021, 16:07
Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da Autora pela desistência da audiêcia virtual e sua concordência com o prosseguimento do processo no sentido de se proceder com a citação dos réus, proceda-se com as citações para os termos da presente ação, da seguinte forma:
C (...)
25/02/2021, 15:25
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
09/02/2021, 07:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/02/2021, 07:17
A Autora apresentar Manifestação, fazendo referência as Outras Decisões, proferida no movimento de ordem #86, nos seguintes termos:
08/02/2021, 11:16
Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 12:06:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
18/01/2021, 06:01
Certifico que foi habilitado nos autos o advogado do réu JOÃO BENÍCIO DIAS, Dr. NILDO JOSUÉ PONTES LEITE (OAB/AP nº 118);
08/01/2021, 10:54
Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 12:06:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
08/01/2021, 10:54
Em Atos do Juiz. 1) À SU para habilitar nos autos o advogado do réu JOÃO BENÍCIO DIAS, Dr. NILDO JOSUÉ PONTES LEITE (OAB/AP nº 118);2) O réu JOÃO BENÍCIO DIAS comunicou que não possui estrutura tecnológica para participar da audiência de conciliaçã (...)
17/12/2020, 12:06
Decurso de Prazo
15/12/2020, 11:22
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 11:06:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
07/12/2020, 06:01
Certifico que faço os autos conclusos (M.O 57).
27/11/2020, 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/11/2020, 11:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 11:06:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
27/11/2020, 11:06
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, procede-se a intimação da parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno do(s) AR anexado(s) no(s) M.O 79, da(s) Carta(s) de Citação do M.O 57.
27/11/2020, 11:06
Faço juntada a estes autos do(s) AR(s) da Carta(s) de Citação (M.O 57).
27/11/2020, 11:03
Certifico que os autos aguardam devolução do Aviso de Recebimento.
12/11/2020, 11:15
Certifico que finalizo mov. em aberto.
12/11/2020, 09:49
face a mesma ter mudado de endereço e não deixando o seu novo endereço com seus ex-vizinhos e com o atual morador Dacy Cruz, devolvo o mandado para seus devidos fins
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
12/11/2020, 07:11
Certifico que finalizo movimento já exaurido, aguardando os autos prazo para cumprimento dos demais expedientes.
29/10/2020, 16:20
manifestação
29/10/2020, 09:22
Certifico que os autos aguardam prazo do MO 72.
29/10/2020, 08:50
Mandado
28/10/2020, 09:16
Certifico que finalizo movimento.
23/10/2020, 12:25
Mandado
22/10/2020, 17:36
Certifico que finalizo o mov. 65
16/10/2020, 09:03
Certifico que a carta expedida no evento 57 foi encaminhada ao setor de correspondência com o controle de correio: JU 93372291 5 BR
05/10/2020, 09:31
Certifico que a carta expedida no evento 57 foi encaminhada ao setor de correspondência e aguarda retorno do código de rastreio dos correios.
28/09/2020, 14:26
Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #64.
24/09/2020, 15:32
Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 19:44:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
24/09/2020, 06:01
A Parte Autora, vem informar que possui interesse na realização de Audiência de Conciliação por videoconferência, conforme petição em anexo.
23/09/2020, 13:36
Certifico apenas para fechar tarefa.
21/09/2020, 13:28
INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 15/09/2020
15/09/2020, 13:33
INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 15/09/2020
15/09/2020, 13:30
Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente.
15/09/2020, 13:25
Documento: INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 14/09/2020
Motivo do cancelamento: Refazer
15/09/2020, 13:24
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 60.*
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Refazer - INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 14/09/2020
15/09/2020, 13:19
CARTA DE CITAÇÃO para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 14/09/2020
15/09/2020, 13:18
Em Atos do Juiz. Em tempo, à Secretaria Única Cível para cumprir integralmente a decisão de evento nº 53 em relação aos mandados de intimação à LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE e WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE, que devem ser expedidos separadamente (...)
14/09/2020, 22:17
Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 19:44:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
14/09/2020, 10:34
INTIMAÇÃO DE DESPACHO para - JOAO BENICIO DIAS - emitido(a) em 14/09/2020
14/09/2020, 10:22
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. A audiência de conciliação designada para o dia 12/02/2020 às 09h30min foi retirada de pauta por determinação judicial, tendo em vista a proximidade da data e a ausência de citação/intimação de todos os réus.Confor (...)
10/09/2020, 19:44
Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 19:24:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
04/09/2020, 06:01
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
31/08/2020, 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
31/08/2020, 09:28
Tomar ciência da decisão da ordem 47 e ao mesmo tempo, indicar os meios precisos para citação da Ré ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE.
26/08/2020, 11:59
Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 19:24:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
25/08/2020, 09:31
Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a autora cumpra o despacho de evento nº 41.
21/08/2020, 19:24
Certifico que faço os autos conclusos para análise de petição do evento 44.
13/08/2020, 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/08/2020, 10:42
Requerer a suspensão do processo por 60 dias, para fazer buscas do endereço para citação da Ré ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE.
12/08/2020, 11:50
Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 22:10:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
25/07/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 22:10:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
15/07/2020, 23:39
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de evento nº 36.Intime-se a autor a impulsionar o feito no sentido de indicar os meios precisos para citação da Ré, no prazo de 10 (dez) dias
10/07/2020, 22:10
A parte Autora, vem apresentar Manifestação, fazendo referencia a Decisão proferida no movimento de ordem 36, nos seguintes termos:
18/06/2020, 14:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
18/06/2020, 14:30
Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2020 17:21:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
29/05/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2020 17:21:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
19/05/2020, 08:27
Em Atos do Juiz. A citação por hora certa é faculdade do senhor oficial de justiça, desde que haja suspeita de ocultação, nos termos do art. 252 do CPC, não cabendo ao juízo assim o determinar. Portanto, indefiro o pedido nesse sentido.Intime-se a autor a impulsio (...)
30/03/2020, 17:21
A Parte Autora, vem apresentar Manifestação, Requerendo a citação especial POR HORA CERTA e designação de audiência.
11/03/2020, 17:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/03/2020, 17:45
Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 09:44:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
27/02/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 09:44:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
17/02/2020, 10:29
Faço juntada a estes autos da Manifestação da Oficial de Justiça.
13/02/2020, 09:07
Certifico que entrei em contato, via telefone, com a Coordenadora da Central de Mandados da Comarca de Macapá, Sra MARILENE COSTA DE AZEVEDO, a mesma informou que entrará em contato com a Oficiala Sra.LEDA SIMONE LIMA RODRIGUES, para que informe se houve ou não a intimação de WILLIAN FRANCISCO ALVES DE SOUZA(mov.21) .
11/02/2020, 11:59
Ordem Judicial
11/02/2020, 11:43
Em Atos do Juiz. Analisando o andamento processual verifiquei que a requerida ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE não foi devidamente citada e intimada e que existe contradição na informação apresentada pelo oficial de justiça no evento n. 21, onde restou certificado que o requer (...)
07/02/2020, 09:44
A Parte Autora, vem Requerer adendo a Manifestação apresentada no Movimento de Ordem 25, nos termos seguintes:
27/01/2020, 12:39
A Parte Autora, fazendo referência aos movimentos de ordens #24, #23, #22, #21, vem apresentar MANIFESTAÇÃO nos termos seguintes:
22/01/2020, 13:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/01/2020, 13:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2020 11:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
17/01/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2020 11:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
07/01/2020, 11:43
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 21.
07/01/2020, 11:43
Do inteiro teor do mandado e que li e lhe entreguei a contrafé que ele recebeu e exarou ciência.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
19/12/2019, 09:50
Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 95
10/12/2019, 22:27
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 23/11/2019 11:39:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
08/12/2019, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOAO BENICIO DIAS - emitido(a) em 28/11/2019
28/11/2019, 14:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELLEM DIELA BATISTA GEMAQUE, LEILA FRANCINETE BATISTA GEMAQUE, WILLIAN GENNETHAN BATISTA GEMAQUE - emitido(a) em 28/11/2019
28/11/2019, 14:36
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3517430 / Controle: 3517431
28/11/2019, 09:07
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 23/11/2019 11:39:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
28/11/2019, 09:06
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade pretendida, nos termos do artigo 98 do NCPC.
A autora requer em sede de tutela a reintegração de posse do imóvel objeto da ação, alega que se trata de herança de seu pai falecido em 1989, sendo que o imóvel foi vendido, sem a sua au (...)
23/11/2019, 11:39
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 12/02/2020 às 09:30h
23/11/2019, 11:27
A Parte Autora, vem apresentar Manifestação, acerca da Decisão proferida no evento #8.
11/11/2019, 12:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/11/2019, 12:17
Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 14:29:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO MARCOS DA SILVA (Advogado Autor).
20/10/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 14:29:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JOÃO MARCOS DA SILVA
10/10/2019, 11:04
Em Atos do Juiz. Em petição de evento n. 05, a autora informa não auferir renda.
No entanto, apresenta-se, na petição inicial, como comerciante.
Assim, concedo prazo 15 (quinze) dias para que esclareça o acima exposto, devendo comprovar que não possui outras fontes de r (...)
08/10/2019, 14:29
Retificar a data da Petição de Emenda à Inicial.
27/09/2019, 18:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
27/09/2019, 18:18
Emendar a Inicial, fazendo as juntadas: 1) Guia de Custa Processuais; 2) Declaração de Renda; 3) Da Carteira de Trabalho Digital.
27/09/2019, 18:10
Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento desta e extinção do feito para:
1) Juntar a guia de custas e o comprovante de seus rendimentos para fins de anális (...)
24/09/2019, 15:22
Tombo em 17/09/2019.
17/09/2019, 14:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/09/2019, 14:31
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1851785 - Protocolado(a) em 14-09-2019 às 19:33