Reintegração / Manutenção de Posse 0050206-25.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050206-25.2021.8.03.0001. APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA/ APELADO: ESTEVAO MARQUES DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamado: CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo. A

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTEVAO MARQUES DA CONCEICAO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050206-25.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050206-25.2021.8.03.0001. APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA/ APELADO: ESTEVAO MARQUES DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamado: CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO DECISÃO RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTEVAO MARQUES DA CONCEICAO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050206-25.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0050206-25.2021.8.03.0001. APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTEVAO MARQUES DA CONCEICAO Advogado do(a) APELADO: CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO - MT21004-A RELATÓRIO Raimundo Ferreira da Silva interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 5.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou procedente o pedido inicial na ação de reintegração de posse Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0050206-25.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO:ESTEVAO MARQUES DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO - MT21004-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no período de 10/10/2025 a 16/10/2025

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA nº. 001/2024 -5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária ID nº. 19401619. Consigno que, apresen

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ESTEVAO MARQUES DA CONCEICAO REU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA Nos termos da Portaria nº 001/2024-2VC, promovo a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050206-25.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050206-25.2021.8.03.0001. AUTOR: ESTEVAO MARQUES DA CONCEICAO REU: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA DECISÃO Considerando a certidão de ID 17370989, será necessário a designação de nova audiência. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Designo Audiência de Instr

14/03/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 07/06/2024

07/06/2024, 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 14:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

07/06/2024, 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 14:05:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CINTIA NÁGILA SANTOS PINHEIRO

07/06/2024, 09:02

Em Atos do Juiz. Em razão da certidão de MO 167, entendo necessário realizar uma nova audiência. Designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 05/08, às 10h30. O ato realizar-se-á no balcão virtual da 5º Vara Cível e de Fazenda Pública de Ma (...)

04/06/2024, 14:05

Certifico que, como a mídia da audiência de instrução e julgamento não foi juntada na data da realização da audiência, não foi possível encontrar o arquivo posteriomente.

16/05/2024, 08:37

Documentos

Acórdão

•03/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•02/10/2025, 00:00