Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008626-12.2021.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008626-12.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008626-12.2021.8.03.0002. REQUERENTE: LUIS CARLOS CUNHA MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008626-12.2021.8.03.0002. REQUERENTE: LUIS CARLOS CUNHA MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Verifica-se que o ente requer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008626-12.2021.8.03.0002. REQUERENTE: LUIS CARLOS CUNHA MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos, etc. Considerando a an

22/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024, 20:24

Última movimentação do AREsp nº 2023892 / AP: 17/05/2024 - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402352/2024;

23/05/2024, 11:24

Autos suspensos; aguarda-se julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP;

20/02/2024, 08:25

IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP; autos suspensos;

11/10/2023, 09:24

IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP; autos suspensos;

26/05/2023, 07:54

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que em consulta ao INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0002702-94.2019.8.03.0000, verifica-se que o processo encontra-se em Julgamento em Tribunal Superior, com prazo até 25/05/2023 - Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP;

17/10/2022, 09:54

Faço juntada a estes autos de relatório de movimentação do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000;

15/07/2022, 10:52

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022, 18:37

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

01/06/2022, 09:24

DESPACHO (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

01/06/2022, 09:23

Documentos

PETIÇÃO

•24/01/2022, 21:43

PROCURAÇÃO

•24/01/2022, 21:43

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Última movimentação do AREsp nº 2023892 / AP: 17/05/2024 - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402352/2024;

Autos suspensos; aguarda-se julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP;

IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP; autos suspensos;

IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000 aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP; autos suspensos;

Movimento automático

Certifico que em consulta ao INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 0002702-94.2019.8.03.0000, verifica-se que o processo encontra-se em Julgamento em Tribunal Superior, com prazo até 25/05/2023 - Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP;

Faço juntada a estes autos de relatório de movimentação do IRDR Nº 0002702-94.2019.8.03.0000;

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

DESPACHO (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

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