Procedimento Comum Cível 6007178-91.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

JOAO CAMPOS DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

IRACEMA DA COSTA BASTOS PEREIRA

CPF

Autor

NERITA CAMPOS DA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 3116·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOAO CAMPOS DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

IRACEMA DA COSTA BASTOS PEREIRA

CPF

Autor

NERITA CAMPOS DA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

OSMARINA SANTOS DA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:22

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:21

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007178-91.2024.8.03.0002. AUTOR: IRACEMA DA COSTA BASTOS PEREIRA, JOAO CAMPOS DA COSTA JUNIOR, NERITA CAMPOS DA COSTA REU: OSMARINA SANTOS DA COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel (EDITAL- 10 DIAS) Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. IRACEMA DA COSTA BASTOS

07/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de OSMARINA SANTOS DA COSTA em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de OSMARINA SANTOS DA COSTA em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.

23/06/2025, 19:29

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 11:22

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:21

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 11:48

Decisão

•31/10/2024, 10:02

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007178-91.2024.8.03.0002. AUTOR: IRACEMA DA COSTA BASTOS PEREIRA, JOAO CAMPOS DA COSTA JUNIOR, NERITA CAMPOS DA COSTA REU: OSMARINA SANTOS DA COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel (EDITAL- 10 DIAS) Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. IRACEMA DA COSTA BASTOS

07/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de OSMARINA SANTOS DA COSTA em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de OSMARINA SANTOS DA COSTA em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.

23/06/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

23/06/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007178-91.2024.8.03.0002. AUTOR: IRACEMA DA COSTA BASTOS PEREIRA, JOAO CAMPOS DA COSTA JUNIOR, NERITA CAMPOS DA COSTA REU: OSMARINA SANTOS DA COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel (EDITAL- 10 DIAS) Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. IRACEMA DA COSTA BASTOS

02/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de OSMARINA SANTOS DA COSTA em 02/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:42

Publicado Intimação em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

19/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007178-91.2024.8.03.0002. AUTOR: IRACEMA DA COSTA BASTOS PEREIRA, JOAO CAMPOS DA COSTA JUNIOR, NERITA CAMPOS DA COSTA REU: OSMARINA SANTOS DA COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel (EDITAL- 10 DIAS) Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. IRACEMA DA COSTA BASTOS

17/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/03/2025, 09:07

Expedição de Termo de compromisso.

06/03/2025, 09:07

Juntada de Certidão

06/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

14/02/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 13:04

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:43

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 09:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

07/02/2025, 09:33

Expedição de Termo de Audiência.

07/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de NERITA CAMPOS DA COSTA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 23:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 23:10

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/01/2025, 23:10

Decorrido prazo de JOAO CAMPOS DA COSTA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2025, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/12/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 07:24

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 07:24

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:51

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 09:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

13/12/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:38

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:10

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/11/2024, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de ciência

06/11/2024, 08:35

Expedição de Termo de compromisso.

05/11/2024, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 09:12

Concedida a Medida Liminar

31/10/2024, 10:02

Conclusos para decisão

31/10/2024, 08:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/10/2024, 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 18:58

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 18:58

Ciência

•06/11/2024, 08:35

Despacho

•09/12/2024, 09:38

Termo de Audiência

•07/02/2025, 09:33

Sentença

•10/02/2025, 08:48