Embargos de Declaração Cível 0036438-95.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MERCADAO SANTOS DUMONT LTDA

CNPJ

Autor

W B MARTINS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALFAIA MACHADO

OAB/AP 3685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:29

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/05/2026, 18:50

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 18:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/05/2026, 18:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de MERCADAO SANTOS DUMONT LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:11

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:29

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/08/2022, 19:52

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2022, 19:33

07/05/2026, 18:50

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 18:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/05/2026, 18:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:00

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de MERCADAO SANTOS DUMONT LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:58

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:48

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 21:55

Publicado Acórdão em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

26/03/2026, 14:21

Conhecido o recurso de MERCADAO SANTOS DUMONT LTDA - CNPJ: 25.403.113/0001-69 (APELANTE) e provido em parte

26/03/2026, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/03/2026, 17:04

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 18:33

Juntada de Certidão

05/03/2026, 18:19

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 18:19

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2026, 19:24

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:53

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:01

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:45

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

26/11/2025, 17:49

Publicado Intimação de Pauta em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 04:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

06/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de MERCADAO SANTOS DUMONT LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de W B MARTINS & CIA LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

11/08/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

24/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de W B MARTINS & CIA LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de MERCADAO SANTOS DUMONT LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 21:34

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 21:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/06/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/06/2025, 17:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/06/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 13:54

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 07

07/04/2025, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 08:51

Juntada de Termo de Audiência

07/04/2025, 08:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/04/2025 08:49, CEJUSC Tribunal de Justiça.

07/04/2025, 08:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 08:49, CEJUSC Tribunal de Justiça.

07/04/2025, 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

07/04/2025, 08:13

Recebidos os autos.

07/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de THIAGO ALFAIA MACHADO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de MERCADAO SANTOS DUMONT LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.

26/03/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de W B MARTINS & CIA LTDA em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.

23/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 14:58

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:34

Conclusos para decisão

14/03/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 11:53

Juntada de Certidão

02/12/2024, 07:38

Recebidos os autos

29/11/2024, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2022, 18:32

TipoProcessoDocumento#62

•24/10/2022, 09:12

TipoProcessoDocumento#216

•25/03/2024, 16:46

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2024, 19:46

TipoProcessoDocumento#36

•05/06/2024, 21:54

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 15:30

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2025, 14:58

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 14:21

TipoProcessoDocumento#74

•26/03/2026, 14:21

TipoProcessoDocumento#63

•22/04/2026, 11:58

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2026, 13:55